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Atendendo pedido do Poder Executivo, os vereadores aprovaram empréstimo para aquisição de ônibus para o transporte de alunos da rede pública de Santa Gertrudes. Devido a urgência, o presidente da Câmara de Vereadores, José Luís Vieira (PMDB), convocou sessões extraordinárias. Foi aprovado também, projeto que altera os dispositivos das leis financeiras do Município. A convocação de sessões extras, de acordo com o presidente José Luís, se faz necessária para agilizar o processo de compra de veículo. “O transporte seguro dos alunos é de vital importância e não podemos deixar passar a oportunidade de aquisição de um novo ônibus escolar. A segurança das crianças é prioridade”, enfatiza. O Projeto de Lei 14/2011, do Poder Executivo, autoriza a Prefeitura a contratar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, junto ao Programa “Caminho da Escola”, criado pelo Ministério da Educação (MEC). O valor do empréstimo, de R$ 203 mil, só poderá ser utilizado para a compra de um ônibus para o transporte escolar. De acordo com o parágrafo único, do Artigo 1, “os recursos resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão, obrigatoriamente, aplicados na execução de projeto integrante do Programa “Caminho da Escola”, do MEC/FNDE e BNDES. O Projeto de Lei 15/2011, do Poder Executivo, altera dispositivos as Leis financeiras do Municípios de Santa Gertrudes, abre crédito especial, dispõe sobre suplementação de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade dos presentes, após o aval das comissões da Casa e do departamento Jurídico. As sessões extraordinárias aconteceram dias 26 e 27 de maio. A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes acontece no dia 7 de junho, às 19h30. A sessão poderá ser acompanha ao vivo pela TV Opinião, canal 55 e on line no www.camarasg.sp.gov.br . Programa O Programa “Caminho da Escola” foi criado em 2007, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola do estudantes matriculados na educação básica da zona rural as redes estaduais e municipais de ensino. O Programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições. Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes