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Nesta semana foi realizada a última sessão ordinária do ano, o Legislativo entra recesso obrigatório a partir do dia 15 de dezembro. Os vereadores aproveitaram a oportunidade para desejar à população um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de realizações; três vereadores se despediram da Câmara: o presidente, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), Alan Felipe Basteli (MDB) – segundo-secretário, e Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-Podemos).

Na ordem do dia da 29ª sessão ordinária, que aconteceu dia 9 de dezembro, foram aprovados seis projetos. O Projeto de Lei (PL) 79, apresentado pelo Executivo, recebeu aval em primeira votação. O documento cria o Fundo de Cultura de Santa Gertrudes, vinculado à Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, um mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura, que terá como orçamento 1% da receita tributária própria do Município.

Em votação única, os vereadores aprovaram o PL 78/2024, do Prefeito, abrindo crédito especial no orçamento de R$ 2 milhões, destinados à Saúde; e os projetos de Decreto Legislativo 7 e 8, da Mesa Diretora da Câmara, que dispõem sobre desincorporação de bens móveis.

O Projeto de Lei 51, enviado pelo Executivo, que define procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações, autoria do Prefeito; e o Projeto 52/2024, do vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), instituindo o Programa Escola Segura, foram consentidos em segunda votação.

Encerrada a ordem do dia, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PP), pediu a palavra para agradecer ao Presidente: “falo, também, em nome dos meus colegas, agradeço pelo trabalho conjunto, pela dedicação e aprendizado que nos proporcionou nos quatro anos como Presidente, e adianto que, mesmo não estando mais como vereador, continuaremos contando com seu apoio para defender nossa Cidade e a comunidade”, enfatizou Sivaldo.

Dr. Marcelo agradeceu e confirmou que estará sempre “à disposição da Casa”; e foi aplaudido pelos demais vereadores, servidores e público que acompanhava a sessão. Na sequência, solicitou ao segundo-secretário, Alan Basteli, ler um ofício dirigido aos funcionários da Câmara. Citando cada um, nominalmente, o Presidente agradeceu pela parceria e disponibilidade de todos. “Ao encerrar meu mandato como vereador e presidente desta Câmara, é com satisfação e gratidão que me dirijo a todos os colaboradores desta Casa Legislativa que, com dedicação, comprometimento e profissionalismo, me ajudaram a transformar a Câmara num ambiente de trabalho eficiente e harmonioso”, muito obrigado, concluiu dr. Marcelo, que foi vereador por 16 anos (quatro mandatos), presidiu a Câmara por oito anos (quatro mandatos), foi vice-presidente e segundo-secretário, ambos por um mandato cada (dois anos).

 Na tribuna, Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), fez “uma prestação de contas” de seu primeiro mandato; emocionado, relatou que foram muitos desafios e também vitórias. Clayton informou que trouxe para Santa Gertrudes R$ 2.6 milhões em emendas, a maioria delas destinadas à Saúde, e comemorou a assinatura de convênio - a seu pedido - entre a Prefeitura, o Governo do Estado (Secretaria de Esportes), e o Instituto para o Desenvolvimento do Mercado Interno e Externo (Idex), para participar do programa Talento Brasil, visando o custeio de projeto esportivo para Santa Gertrudes: bolas, uniformes e demais itens necessários à pratica esportiva. O Programa atenderá 150 crianças com idade entre 8 e 16 anos, e será desenvolvido no Ginásio Francisco Marigo - Quadra Esportiva João Euclides de Freitas. Clayton agradeceu ao deputado Gilmaci Santos, que intermediou o convênio.

O Vereador informou que a 6ª edição do Projeto Natal Feliz Solidário acontecerá dia 15 de dezembro no bairro Jardim Paulista e dia 22 no Santa Catarina.

Despedindo-se do legislativo, Alan Basteli apresentou um balanço dos trabalhos: apresentou 18 projetos de lei (todos aprovados). e trouxe R$ 600 mil em emendas. Alan foi o representante oficial de Santa Gertrudes em diversas frentes, como o Parlamento Metropolitano de Piracicaba, Conselho Estadual da Juventude, Encontro de Lideranças Jovens e Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo

“Finalizamos mais um mandato com o sentimento de dever cumprido, foram várias solicitações atendidas que contribuíram para melhorar a qualidade de vida de nossa população, e a conquista de quase três milhões de Reais em emendas. O trabalho continua, nossa parceria com a população está renovada e informo o envio de R$ 250 mil, através de emenda destinada ao Município pelo deputado Marcos Damasio”, comemorou Luiz Basso (PL), concluindo os pronunciamentos.

Indicações

Sivaldo pontua necessidade de estudos e ações para implantação de sistemas de energia seguros e adequados nas quadras de esportes municipais e demais ambientes públicos; à Secretaria de Meio Ambiente, pede elaboração e implantação do programa "Adote uma Árvore" para incentivo ao plantio de mudas em frente às residências.

Dr. Marcelo reivindica fiscalizações específicas de estacionamento irregular aos finais de semana, principalmente, ao lado do restaurante Deck Churrascaria.

Esta foi a última sessão ordinária do ano. Devido ao período de recesso obrigatório, quando é proibida a realização de sessões ordinárias, sempre que houver necessidade de discutir novos projetos, o Presidente da Casa pode convocar os vereadores para extraordinárias. As sessões ordinárias voltam a ser realizadas dia 3 de fevereiro de 2025, às 19 horas.

Lembrando, que dia 1º de janeiro, às 10 horas, será realizada sessão solene de posse do prefeito e vice-prefeito. Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), reeleito para mais um mandato, e Antonio Carlos Candido, serão empossados pelo vereador eleito com mais votos, Sivaldo Elias. Na sequência, acontece eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2025-2026.

Crédito foto destaque: Danielly Xavier

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes