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As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes serão retomadas na primeira segunda-feira de agosto, dia 7, após o recesso parlamentar obrigatório do mês de julho com relação às sessões ordinárias, encerrado no dia 31. Durante o período, os documentos urgentes foram analisados, discutidos e votados em reuniões extraordinárias.

O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), fez um balanço positivo das ações legislativas no período, que marcou sua segunda reeleição à frente da Câmara. Dr. Marcelo foi presidente da Casa nos biênios 2015-16, 2017-18, 2021-22 e seguirá comandando as ações até o final de 2024.

“Estamos trabalhando com foco nos interesses da comunidade e os resultados até agora têm sido satisfatórios; isso só foi possível devido ao empenho e comprometimento dos meus colegas vereadores que não medem esforços para debater os problemas, levar as reivindicações dos munícipes até o Executivo e, também, sugerir soluções aos problemas apresentados”, enfatizou o Presidente.

Dr. Marcelo realçou o desempenho da equipe técnica de funcionários e a relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes o que, segundo ele, são fundamentais para o bom desenvolvimento dos trabalhos: “quando executivo e o legislativo falam a mesma língua, quem ganha é a população”.

A produtividade legislativa foi ressaltada pelo Presidente, lembrando que em apenas cinco meses foram mais de 540 proposituras. Os vereadores aprovaram 80 projetos, destacando os de abertura de crédito que injetaram mais R$ 42,7 milhões no orçamento municipal. Os valores são oriundos de emendas parlamentares – grande parte conquistada pelos vereadores, e superavit financeiro e excesso de arrecadação do ano anterior (2022). A verba foi direcionada às áreas da Saúde, Segurança, Obras, Educação – com reforma de prédios escolares, aquisição de imóveis, Esportes, entre outros setores beneficiados.

Uma das grandes conquistas deste ano foi o primeiro passo para a construção de casas populares, uma antiga reivindicação da população de baixa renda. Em julho, foi aprovado em primeira e segunda discussões, o projeto que autoriza o Executivo a desapropriar área e doar à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), para construção de conjunto habitacional de interesse social. O local é no bairro Jardim Nova Santa Gertrudes II onde está autorizada a construção de 44 apartamentos.

A mulher ganhou destaque no Legislativo com a inauguração, em março, da Galeria Feminina 8 de Março, instalada no plenário Íria Hansen, por iniciativa do Presidente da Casa com a “finalidade de contribuir com o processo de reconhecimento da importância da participação da mulher aos aspectos sociais e políticos, objetivando, especialmente, resgatar a história das mulheres parlamentares no Legislativo Municipal”, e foi legalizada pela Resolução 210, de março de 2022.

A Galeria é formada por fotos das mulheres vereadores no Município: Irene Ribeiro de Almeida (1950 e 1951); Jandira Loureiro Lemos (1962); Liana Mungai (1973 a 1976); Fortuna Lopes da Silva (1977 a 1982); Nice do Carmo Genignani Timone Góes, (1983 a 1986), todas falecidas; e Maria José Demarchi Filier (1997 a 2000); e Rose de Fátima Barbosa Costa (2005 e 2008).

Mesa diretora

Em janeiro aconteceu a posse da nova mesa diretora, eleita em dezembro de 2022, com mandato de dois anos. Dr. Marcelo foi reeleito, tendo Willian Bento (PTB) na vice-presidência, Luiz Aparecido Basso (PL) como primeiro-secretário, e Alan Felipe Basteli (PSD) na segunda-secretaria.

Balanço

No primeiro semestre legislativo aconteceram 21 sessões, sendo 15 ordinárias, quatro extraordinárias e duas solenes.

Foram apresentados, enviados, analisados e votados 541 documentos. 80 projetos: 61 projetos de lei, sete projetos de decreto legislativo, sete projetos de lei complementar e cinco projetos de resolução. No expediente das sessões legislativas, os vereadores apresentaram 32 moções, 39 requerimentos, 297 indicações, e foram solicitados e enviados 93 ofícios.

Relembrando, as sessões ordinárias voltam no dia 7 de agosto, a partir das 19 horas. A população pode acompanhar os trabalhos presencialmente, do Plenário Íria Hansen, ou através das plataformas oficiais da Câmara no Facebook e no YouTube, ao vivo, nas três primeiras segundas-feiras de cada mês.

Na foto, dr. Marcelo Ferreira – presidente da Câmara.