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Devido à urgência de algumas matérias e dar andamento a projetos tanto do Legislativo quanto do Executivo, na terça-feira, 20 de junho, foram realizadas três sessões, a última ordinária do semestre e duas extraordinárias, quando foram votadas seis proposituras.

O presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), abriu os trabalhos da primeira sessão extraordinária às 18h30, solicitando um minuto de silêncio em memória do senhor Adão Antônio Basso, falecido no dia 16 de junho, pai do vereador e primeiro-secretário da Casa, Luiz Aparecido Basso.

Na sequência deram entrada quatro documentos: o Projeto de Lei Complementar 8 criando quatro funções gratificadas, dois Contadores e dois Tesoureiros, acessíveis apenas a servidores efetivos há mais de cinco anos; os projetos de lei 28, onde o Prefeito solicita autorização para creditar o saldo remanescente do vale alimentação dos servidores; o 29, que autoriza o Município, através da Secretaria de Segurança Pública – Guarda Civil, a celebrar convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Limeira, “objetivando o compartilhamento de informações, o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento e aplicação de programas de capacitação e qualificação profissional para prevenção do crime e da violência, estes do Executivo; e o Projeto de Lei 30, autoria do dr. Marcelo, que torna obrigatória a identificação eletrônica de todos os animais domésticos, cães e gatos, moradores na zona urbana, por meio de microchip ou transponder, com informações do tutor e do animal.

Às 19 horas, deu início a 15ª sessão ordinária. Na ordem do dia, foram aprovados, em primeira discussão, quatros projetos enviados pelo Executivo, uma moção e um requerimento. O Projeto de Lei Complementar 7 que altera o Parágrafo 1º, do Artigo 4º da Lei Municipal 2814/2021, Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde Amarela, objetivando a edificação do Condomínio Residencial Estação Gramado, com até 175 unidades”; o Projeto de Lei 25, solicitando autorização do Legislativo para formalizar parceria com organizações da sociedade civil do terceiro setor, independentemente de chamamento público; e os PLs 28 e 29.

A Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao santa-gertrudense Adilson Domingos Dezoto, foi proposta por Luiz Basso (PL), “pela brilhante carreira profissional e lançamento do livro - 35 anos de Gestão e Liderança”. No requerimento, Willian Bento (PTB), solicita informações referentes ao atendimento das famílias atingidas pela enchente na Avenida 4, em fevereiro deste ano: número de moradores que solicitaram ressarcimento, quantos ainda não foram atendidos e os motivos.

Em seus pronunciamento na tribuna, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), agradeceu ao Prefeito por atender solicitação de instalar iluminação nas rotatórias da Rodovia Constante Peruchi: nos acessos aos bairros Paulista, Jequitibás, Ipê e Parque Industrial, e à Avenida Remolo Tonon, informando que o serviço está em andamento, e explicou que os “problemas administrativos” pelos quais a Guarda Civil passou estão sendo solucionados: “não procede os comentário que a Polícia Federal levou as armas dos guardas, elas estão guardadas, e os guardas seguem com o porte”.

Alan Felipe Basteli (PSD), contou que recebeu ofício do gabinete do deputado Marco Bertaiolli, relatando que a emenda de R$ 100 mil, destinada à Saúde, está depositada nos cofres da Prefeitura; divulgou os número de itens de inverno arrecadados pela Paróquia São Joaquim, sob comando dos padres Eugênio e Ronan: “foram mais de 300 itens, entre lençóis, fronhas, capas de colchão e outros, destinados ao Lar dos Velhinhos, Casa Lar, Hospital Santa Francisca e moradores de rua”; e, atendendo solicitação de munícipes, pediu ao Executivo que “faça todo o possível” para contratar médico Pediatra para atender na UBS do Jequitibás.

Basso relatou que ele, Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), o assessor do vereador Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), - Talison Lima, e o secretário Municipal de Esportes, Demetrius Podenciano, estiveram em São Paulo, em reunião com o secretário Estadual de Esportes, Thiago Milhim, agendada pelo deputado Marcos Damasio, quando apresentou cinco demandas e quatro foram aprovadas: academia ao ar livre, inclusão no Projeto Areninha - espaços com campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, arquibancadas e iluminação de Led -, pista de skate, e equipamentos esportivos. “De imediato, já saímos da reunião com três kits esportivos contendo bola, redes e coletes para treino; agora a bola está com o Prefeito que precisa enviar a documentação e seguir os demais tramites para que demandas apresentadas sejam concretizadas,”, avisou.

Dr. Marcelo concluiu os trabalhos contando que esteve em Piracicaba, na noite do dia 14 de junho, quando o pré-candidato ao Governo do Estado, Tarcísio de Freitas, se reuniu com lideranças políticas da região. Na pauta, as demandas de cada munícipio e apresentação propostas às necessidades regionais e do Estado. “Fiquei impressionado com o conhecimento do ex-ministro da Infraestrutura sobre nossa região, já conhecia o eficiente trabalho dele no Ministério, mas mostrou que domina nossos problemas no geral, está muito preparado, será um Governador diferenciado”, opinou.

Após a sessão ordinária, foi aberta a segunda extraordinária da noite. Foram votados e aprovados, em segunda discussão: o Projeto Complementar 7, e os projetos de lei 25, 28 e 29.

Indicações

Willian pede reparo ou instalação de nova cerca elétrica da Creche Mãezinha e instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas.

Sivaldo da Água sugere a volta da tradicional cavalgada em comemoração ao aniversário de 74 anos de Santa Gertrudes; implantação de espaços públicos em todo perímetro urbano, com calçamentos específico de pistas para caminhada; e disponibilizar sacos biodegradáveis para recolhimento de dejetos de animais em locais de passeios.

Dr. Marcelo aponta que o Executivo notifique aos responsáveis pelos postos de abastecimento de combustíveis para que fixem placas informando, em porcentagem, a diferença de preços entre a gasolina e o etanol (álcool), em cumprimento da Lei 2718/2019. Lembrando que, de acordo com o Inmetro, para saber se o álcool leva vantagem sobre a gasolina basta dividir os dois valores, o preço do litro deve ser igual ou inferior a 0,7 ou 70%.

Alan reivindica sinalização nas ruas Domingos Dezotti, Mário Velo e Olavo Basso, colocação de placas de “rua sem saída” nas ruas Lino Gomes de Sá Filho, Albino Ferro, Alair Batista de Oliveira, Antonio Doimo, Alvacir Lopes da Silva, Anódida Chamon da Silva, Alfredo Mofato e Walter Francisco Cassab; após estudo técnico, pintar faixa de pedestre defronte à Capela Nossa Senhora Aparecida, e manutenção da faixa defronte à Igreja Assembleia de Deus.

Luiz Basso quer a abertura da Avenida Santo Antônio, no trecho entre as ruas São Marcos e Santa Gertrudes; ao Executivo, oficiar Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para fazer guia e sarjeta no trevo/rotatória do Km 171,800 da Rodovia Constante Peruchi; instalar academias ao ar livre e parquinhos na Rua São Pedro, esquina com a Avenida Santo Antônio, e na Avenida Remolo Tonon; e construção de canaleta no cruzamento da Rua Vereador Henrique Hegues, esquina com a Avenida Santo Antonio.

Esta foi a última sessão ordinária do semestre, seguindo a obrigatoriedade de recesso. Mas os trabalhos internos seguem e os documentos urgentes serão analisados e votados em extraordinárias. As sessões ordinárias voltam em agosto, dia 1, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes