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Os vereadores de Santa Gertrudes se reuniram na noite do dia 18 de abril para a 9ª sessão ordinária do ano. No expediente, deram entrada duas moções de apelo: Alan Felipe Basteli (PSD), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), acenam à Secretaria Estadual da Saúde, “para a adoção de providências urgentes visando ao restabelecimento do fornecimento da vacina antirrábica”; e o presidente da Câmara, vereador dr. Marcelo Ferreira (PL), roga ao Conselho Universitário da Universidade de São Paulo para que revogue a deliberação definida na reunião do dia 26/08/2014, “na qual resultou em tratativas de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC - Centrinho), da USP-Bauru, passando a gestão ao Governo do Estado”. O Hospital é pioneiro no tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas, com assistência disponibilizada via Sistema Único de Saúde (SUS). Os documentos foram aprovados.

Cinco projetos e três requerimentos também deram entrada durante os trabalhos. O Executivo enviou o Projeto de Lei Complementar 4, que altera dispositivos da lei complementar sobre a jornada de trabalho da Guarda Municipal, cria o expediente administrativo, o regime especial de trabalho, a corregedoria e concede adicional de risco de vida aos integrantes da GCM.

O Projeto de Lei 13, instituindo o “Selo Empresa Amiga da Mulher, às empresas que cumprirem metas de valorização e a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho”, e o PL 14, sobre a prioridade de inclusão da mulher, vítima de violência doméstica, nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pela Prefeitura, são de autoria do vereador Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC). O Projeto de Lei 15, alterando a Lei 683/1973, que oficializa a Bandeira de Santa Gertrudes, e o PL 16, incluindo no Calendário Oficial do Município o Mês de Agosto Lilás, com o objetivo de “conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies”, foram apresentados por Alan Basteli.

Via requerimentos, Willian Bento (PTB), indaga ao Prefeito a programação para realização dos treinamentos de primeiros-socorros em 2022, quais os profissionais participantes da Rede de Ensino, as escolas selecionadas para recebimento da capacitação, se monitores e professores eventuais estão incluídos; e os motivos da falta da medicação Betatrinta e a previsão de chegada. Alan solicita à Secretaria Municipal de Promoção Social o número de famílias e de adolescentes e jovens atendidos (por faixa etária) no Cras e no Creas. Sivaldo da Água quer saber se existe alguma ação para instalação de ecopontos, caçambas e pontos fixos de descarte, “uma vez que os próprios foram desativados e, por falta de opção” o descarte irregular é realizado em áreas verdes.

Na tribuna, legisladores comentaram sobre o mau cheiro que tem “tomado conta” do ar da Cidade. “Cheiro desagradável na Cidade, a usina vem jogando esse cheiro na nossa cara, estão jogando vinhaça de cana [ou restilo] em algumas áreas do Município, é isso que causa o odor”, reclamou Sivaldo. Luiz Basso (PL), também lamentou: “além do indesejado título de cidade poluída, agora também esse mau cheiro”. O Presidente indagou aos colegas sobre a certeza da responsabilidade da usina e sugeriu apresentar denúncia na Ministério Público.

Alan Basteli parabenizou os padres Eugênio e Ronan pelas celebrações da Semana Santa, e o Prefeito pela nomeação de coordenadores pedagógicos nas escolas de educação infantil. Basso relatou resposta sobre pedido de informação sobre valor de empréstimo efetuado na administração anterior, e elogiou o Executivo “pelo belo trabalho de recapeamento sem empréstimos, com dinheiro do contribuinte”. Dr. Marcelo concordou e lembrou dos vários pedidos para que a BRK, quando realizar reparos no asfalto, “faça serviço de qualidade”.

Luiz Basso prosseguiu alertando os estudantes que o prazo para inscrições no vestibular da Univesp termina dia 25 deste mês, lembrando que a faculdade é gratuita; e relatou reunião com o deputado Marcos Damasio, “interlocutor da destinação de recursos para pavimentação de 8,7 quilômetros de estradas vicinais na região”, no valor de R$ 36 milhões; inseriu a Cidade no Projeto Areninha; e, com os deputados Damasio e Minguel Lombardi, iniciou “tratativas para construção de viaduto na vicinal Luiz Carlos Arzoli”.

Finalizando os pronunciamentos, Sivaldo apresentou queixa de mãe de paciente menor de idade, sobre falta de pedidos de exames para diagnosticar pneumonia, “mesmo a criança apresentando sintomas claros” e receituário com “medicamentos não disponíveis na Farmácia Municipal e dosagem não existente”.

Indicações

Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), ratifica a necessidade de dedetização nas redes de esgoto; pede reparos na grade de proteção da galeria de água pluvial na Avenida São Paulo; poda e corte de árvores na Avenida Remolo Tonon; e troca de lâmpadas queimadas no Parque Ruy Raphael da Rocha.

Sivaldo solicita à Secretaria de Meio Ambiente a realização de plantio de árvores frutíferas nas áreas verdes Município; realização anual de ação “Virada Gertrudense da Saúde”, aos sábados; estudos sobre impacto financeiro de isenção de taxas de impostos às entidades religiosas estabelecidas na Cidade há mais de cinco anos; e a definição de áreas exclusivas para deficientes nas entradas de creches, escolas e órgãos públicos.

Basso sugere reforma paisagística e revisão no sistema de iluminação do canteiro central, entre as avenidas São José e Dona Maria Helena Dias de Castro Pereira; que o Executivo implante a Escola do Empreendedor Paulista, no intuito de oferecer cursos gratuitos; e ampliação da concessão de bolsa para estudantes carentes.

Willian opina à Secretaria de Meio Ambiente que elabore programação de atividades voltadas para a Semana Municipal do Meio Ambiente; implantação de fraldário no Pronto Socorro e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS); plantio de flores no canteiro da imagem da Santa Gertrudes, em frente à Igreja Matriz; e realizar concurso público para Agentes Comunitários de Saúde.

Wanderley reivindica melhorias no espaço de lazer Jardim Iporanga: revitalização do parquinho, construção de muros, troca da areia, substituição das traves e iluminação no campo de areia e revitalização da academia ao ar livre; obras no prédio da Emei Lygia Buschinelli: abertura de janela de recepção em frente ao portão, trocar a areia do parquinho por grama sintética e cercar o local, e cobrir a quadra de esportes.

Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), pede operação tapa buraco ou recapeamento na Estrada Horácio Pascon; e a criação de um Centro Municipal de Línguas.

A próxima sessão ordinária será dia 2 de maio, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes