Com objetivo de aprimorar conhecimento, qualificar e capacitar vereadores e a equipe de funcionários, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira -PL), disponibilizou um curso voltado para a área legislativa. As aulas tiveram início na terça-feira, dia 26.
Dr. Marcelo enfatiza que adquirir conhecimento fortalece a atuação do Poder Legislativo e contribui com a qualidade dos trabalhos de vereadores e servidores: “esta é uma oportunidade de vereadores e funcionários que trabalham direta ou indiretamente com a parte legislativa, saberem o que pode ou não fazer, e como fazer documentos oficiais”.
O curso é desenvolvido pela empresa Ibsen – Instituto Brasileiro para Educação e Negócios, e ministrado pelo advogado Djair Cláudio Francisco. No total, são 10 horas aulas; divididas em cinco dias, e cada aula tem duração de duas horas.
No programa, entre outros tópicos, serão abordados: organização, autonomia e competência do município; princípios de Administração Pública; os poderes da Federação e os seus limites constitucionais; hierarquia das leis; formação da câmara de vereadores, mesa diretora, líderes e bancada; funções da câmara; lei orgânica e regimento interno; definições, diferenças e alcances dos diferentes tipos de projetos; como elaborar proposituras; lei orçamentária e de diretrizes orçamentárias e PPA; quando cabem requerimentos e indicações e seus limites e alcances; impedimentos e incompatibilidades; imunidade; comissões; decoro parlamentar; fiscalização; Tribunal de Contas; licitações; a importância da assessoria parlamentar.
As aulas acontecem sempre às terças-feiras. Quem concluir o curso receberá certificado.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Publicado por: Silvia Araujo
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
A sede da Câmara Municipal de Santa Gertrudes foi palco da 2ª reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), realizada na manhã do dia 10 de setembro, e reuniu 90 pessoas de 17...
Na noite de segunda-feira, os vereadores se reuniram para a 20ª sessão ordinária do ano, quando foram discutidos seis projetos e apresentada moção de apoio, onde os vereadores da bancada católica,...
As emendas à Lei Orgânica, elaboradas a fim de regulamentar a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária, foram aprovadas por unanimidade, durante a 19ª sessão ordinária. As proposituras...
Funcionários da Câmara participaram de um treinamento de prevenção e controle de incêndios, e sobre primeiros socorros. A capacitação foi ministrada por Israel Lucas de França – bombeiro civil e té...
A próxima reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), será realizada na manhã do dia 10 de setembro, na sede da Câmara de Santa Gertrudes, no Plenário Íria Hansen. É a primeira vez que...
O final da tarde do dia 18 agosto foi marcado por emoção e gratidão a profissionais, atletas, religioso e voluntários que fizeram e fazem a diferença no desempenho de suas funções. Os vereadores Lu...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados Versão: 1.0.0.8 | | Desenvolvido por: Sino Informática.