Com objetivo de aprimorar conhecimento, qualificar e capacitar vereadores e a equipe de funcionários, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira -PL), disponibilizou um curso voltado para a área legislativa. As aulas tiveram início na terça-feira, dia 26.
Dr. Marcelo enfatiza que adquirir conhecimento fortalece a atuação do Poder Legislativo e contribui com a qualidade dos trabalhos de vereadores e servidores: “esta é uma oportunidade de vereadores e funcionários que trabalham direta ou indiretamente com a parte legislativa, saberem o que pode ou não fazer, e como fazer documentos oficiais”.
O curso é desenvolvido pela empresa Ibsen – Instituto Brasileiro para Educação e Negócios, e ministrado pelo advogado Djair Cláudio Francisco. No total, são 10 horas aulas; divididas em cinco dias, e cada aula tem duração de duas horas.
No programa, entre outros tópicos, serão abordados: organização, autonomia e competência do município; princípios de Administração Pública; os poderes da Federação e os seus limites constitucionais; hierarquia das leis; formação da câmara de vereadores, mesa diretora, líderes e bancada; funções da câmara; lei orgânica e regimento interno; definições, diferenças e alcances dos diferentes tipos de projetos; como elaborar proposituras; lei orçamentária e de diretrizes orçamentárias e PPA; quando cabem requerimentos e indicações e seus limites e alcances; impedimentos e incompatibilidades; imunidade; comissões; decoro parlamentar; fiscalização; Tribunal de Contas; licitações; a importância da assessoria parlamentar.
As aulas acontecem sempre às terças-feiras. Quem concluir o curso receberá certificado.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 29 de outubro de 2021
Publicado por: Silvia Araujo
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
O vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), trouxe dois importantes projetos para atender a comunidade de Santa Gertrudes: um destinado ao Esporte e Lazer e outro para Educação, ambos...
O título de cidadão é concedido a indivíduos por suas contribuições significativas para o bem-estar de uma comunidade, município ou estado e, na noite do dia 21 de novembro, quem recebeu a honraria...
As audiências públicas para discutir o Plano Plurianual Anual (PPA) para o quadriênio 2026-2029 (Projeto de Lei 66/2025) e a Lei Orçamentária Anual (Loa), de 2026 (Projeto de Lei 67/2025), foram re...
Buscando resolver algumas reivindicações da população e outras apontadas pelos vereadores, representantes da BRK Ambiental - Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto, atenderam convite do presi...
Deu entrada, durante a sessão desta semana, projeto que muda o horário das sessões ordinárias da Câmara. O Projeto de Resolução 5, altera para 18 horas, o início das sessões ordinárias que acontece...
Seis projetos de lei, referentes à abertura de créditos extras no orçamento municipal, foram aprovados em votação única durante a 26ª sessão ordinária, realizada dia 10 de novembro, juntamente com...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados Versão: 1.0.0.8 | | Desenvolvido por: Sino Informática.