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Deram entrada durante sessão extraordinária realizada dia 14 de Julho, quatro projetos de lei (PLs), todos de autoria do Executivo, abrindo crédito especial no orçamento, destinados à Secretária de Saúde e de Promoção Social. Somados, os valores ultrapassam R$ 330 mil.

Atendendo mais um pedido de urgência do prefeito Rogério Pascon, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), convocou os legisladores para a 9ª sessão extraordinária do ano e foi acatado por Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), Levy Xavier Ferraz (Republicanos), Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), e Willian Bento (PTB).

Ainda devido à urgência das matérias, analisadas previamente pelas comissões e assessoria Jurídica e recebendo pareceres positivos, o Presidente solicitou autorização dos colegas para colocar os projetos em votação, explicando que a abertura dos créditos é fundamental para ações no combate à pandemia, e foi atendido. Dr. Marcelo enfatizou que a votação numa mesma sessão, evita novas reuniões presenciais e colabora com o distanciamento social, importantes neste período. Assim, os documentos foram aprovados, por unanimidade dos presentes, em primeira e segunda votações.

Os PLs 24 e 25, inserem, juntos, R$ 200 mil no orçamento da Secretaria de Saúde, destinados à compra de material de consumo. Segundo o documento, os recursos são provenientes de excesso de arrecadação de emenda parlamentar.

Os projetos 26 e 27 beneficiam a Secretaria de Promoção Social. O PL 26 aplica mais de R$ 81 mil, para custear despesas da Secretaria, sendo que a maior parte da verba é oriunda do programa Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para ações da Covid-19; e o PL 27 abre crédito de R$ 52.200,00 mil, que será utilizado na aquisição de material de consumo para a pasta de Promoção Social.

Até o dia 31 de Julho, o legislativo está em recesso obrigatório e, neste período, as matérias urgentes são discutidas e votadas em sessões extraordinárias. As sessões ordinárias voltam na primeira terça-feira de Agosto.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes