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Dois projetos de lei (PLs), deram entrada durante a 21ª sessão ordinária, realizada dia 18 de setembro. O PL 42, autoria dos vereadores Willian Bento e Aécio Bisesto (Paraná), ambos do PTB, instituindo o Dia Municipal da Gestante; e o PL 43, do Executivo, denominando do Centro de Lazer do Jequitibás de “Francisco Lucas Ribeiro” - Chiquinho Lucas. Foi aprovado o requerimento 36, onde Willian solicita informações sobre o número de crianças vacinadas durante campanha contra o sarampo e poliomielite, o percentual da meta atingido na Cidade, e o trabalho a ser desenvolvido para atingir as crianças não vacinadas no período.

As Indicações apresentadas solicitam: plantio de grama na Praça “Carlos Buschinelli” e uniformes para a equipe de vôlei masculino, que representará a Cidade nos Jogos Abertos do Interior – ambos de Willian; e limpeza e asfaltamento nos bairros Jequitibás I, II e III – de Paraná.

Atendendo solicitação do prefeito Rogério Pascon para que a Câmara indique um representante no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Comde), o presidente Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), consultou os colegas e ficou definido o nome do vereador Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC).

Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), foi à tribuna reivindicar solução para problemas na iluminação pública, informando que em alguns locais as lâmpadas permanecem acessas durante o dia e, em outros, várias estão queimadas, lembrando que existe uma taxa para manter os serviços; pediu a contratação, via Cismetro, de médico oftalmologista, “para acabar com a fila de cerca de 600 pacientes a espera de consulta”, cobrando: “a população paga seus impostos e precisa de retorno”; e convênio entre a Prefeitura e a Santa Casa de Rio Claro para agilizar os atendimentos hospitalares.

Totó solicitou explicações sobre a recontratação de funcionários exonerados por determinação do Ministério Público e recebeu apoio de Levy Xavier Ferraz (PRB): “assunto relevante, a Secretaria de Obras está sem funcionários para a limpeza urbana e contrata para outras áreas, não instala ecopontos; se não estruturar a Secretaria, tem que terceirizar os serviços”, afirmou. Dr. Marcelo concordou que os ecopontos fazem falta: “até que seja implantado, a Prefeitura tem que fazer o serviço e recolher os entulhos”. Reginaldo foi além: “dá vergonha de ver a Cidade suja”; e reafirmou que vota a favor de projetos que beneficiem a população no geral.

Contra o aluguel de veículos, Totó indagou ao Presidente se existe a possibilidade de a Câmara adiantar o repasse do duodécimo à Prefeitura - já que o legislativo economizou, enxugando os gastos - para a compra de carros e, assim, deixar de alugar e investir o dinheiro na Saúde. Dr. Marcelo respondeu que é possível e sugeriu: “converse com o Prefeito para saber do interesse dele, ou se não puder comprar este ano, que pense para o próximo”.

A estruturação de equipe de trabalho e infraestrutura visando à implantação dos códigos ambiental e de posturas, no próximo ano, voltou a ser cobrada por Levy. “Precisa tomar as providências, criar coletas seletiva, de óleo de cozinha, entre outros, e não vejo movimentação”. A BRK Ambiental retornou à pauta do Vereador, que recebeu reclamações de moradores do Indaiá, de frequentes entupimentos na rede de esgoto da Rua Nestor Timoni: “quero que a BRK seja notificada, avalie e, se for o caso, troque as tubulações de esgoto ou faça uma rede auxiliar”.

Finalizando, Levy cobrou a adequação da jornada de trabalho dos professores, regulamentada por lei federal, desde 2011, afirmando estar preocupado com as ações trabalhistas que, até o final d e 2019, custarão 10% do orçamento, R$ 10 milhões: “mais de 70% dos professores entraram na Justiça; falta respeito dos gestores atual e anteriores; lei se cumpre mesmo que não concorde”. Dr. Marcelo ratificou: “estamos muito preocupados com essa situação, você foi perfeito na sua colocação”.

Pegando um gancho no assunto da jornada de trabalho, José Luis Vieira (Ratinho-MDB), disse que há 10 anos cobra a reestruturação de cargos e salários e que sugeriu ao Executivo a contratação da Fundação Getúlio Vargas para preparar o projeto. Ratinho cobrou a implantação de recebimento de taxas e tributos municipais por cartões de crédito ou débito, lembrando que é “garantia de recebimento pela Prefeitura”; pediu informações à Cesteb sobre qualidade do ar após os dias de chuva; e fiscalização no viaduto “Ruy Ribeiro de Almeida”, afirmando que recebeu diversas reclamações que indivíduos estão incomodando quem passa pelo local. Como prometeu no início do ano, Ratinho não deixou de cobrar solução para os problemas dos moradores do Santa Catarina e diária dos motoristas da Prefeitura.

Encerrando, dr. Marcelo agradeceu ao Prefeito por atender sua solicitação e consertar o letreiro na entrada da Cidade: “agora está bonito, só falta pintar”. (Assista a sessão na íntegra)

Na sessão desta semana, foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Ari Nascimento Vieira, falecido na segunda-feira, dia 17, irmão do vereador Alexandro do Iporanga.

Programa especial

Na terça-feira, dia 25, no mesmo horário da sessão, pela TV Claret, programa especial da Câmara, que terá o prefeito Rogério Pascon como convidado. A pauta principal é poluição.

A próxima sessão ordinária será dia 2 de outubro. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa               

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes