Santa Gertrudes/SP

As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes voltam a ser realizadas na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, após o recesso legislativo obrigatório, que anualmente tem início na segunda quinzena de dezembro e vai até o final de janeiro. No período, os demais trabalhos dos vereadores seguem normalmente e, sempre que necessário, podem ser convocadas sessões extraordinárias. As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, e pela Rádio E... Leia Mais

Para dar entrada e votar documentos urgentes, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os demais vereadores para sessão extraordinária, no final da tarde do dia 6 de dezembro. Oito projetos foram avaliados pelas comissões e assessoria Jurídica e um foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 80, enviado pelo Prefeito, que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica (PB 1 - do 1º ao 5º ano): carga horária de 30 horas, podendo acu... Leia Mais

Seis projetos foram aprovados na ordem do dia da sessão ordinária do dia 21 de novembro, a maioria abrindo crédito especial no orçamento na ordem de R$ 4.663 milhões. Também recebeu aval o orçamento para o próximo ano. Em segunda discussão, os vereadores concordaram com o orçamento municipal para 2023, com valor 40% acima do estimado para este ano, O Projeto de Lei 72 prevê receita de R$ 176.200 milhões. Eles também aprovaram o PL 79, abrindo crédito no orçamento de R$ 1.573 milhão: a Secret... Leia Mais

Dentre os projetos de lei (PLs), que deram entrada na 25ª sessão ordinária está o Projeto do Executivo que especifica a jornada de trabalho dos professores da Educação Básica. O PL 80 adequa a carga horária para o PB 1 - do 1º ao 5º ano – que, se aprovado, passará a ser de 30 horas com possibilidade de acúmulo de remunerado de dois cargos, empregos e ou funções de professor, como também de professor com cargo técnico ou científico. Também chegaram outros quatro projetos, três enviados pelo P... Leia Mais

O orçamento de Santa Gertrudes para 2023 está estimado em mais de 176 milhões de Reais, aproximadamente R$ 50 milhões acima do estipulado para este ano (pouco mais de R$ 126 milhões). O Projeto de Lei 72, enviado pelo Executivo, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 176.200 milhões, deu entrada no Legislativo durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 3 de outubro. Vinte e sete proposituras foram colocadas em discussão pelo presidente da Câmara, dr. M... Leia Mais

Sete projetos de lei deram entrada durante a 19ª sessão ordinária, quatro deles abrindo crédito especial no orçamento de quase R$ 9 milhões, que serão utilizados para construção, reforma e ampliação de Unidades de Saúde; reforma do Centro Cultura e de praça; na educação; esporte e construção de ecoponto, entre outros. Abrindo a ordem do dia da sessão realizada dia 5 de setembro, o presidente da Câmara, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e primeira votação os projetos de... Leia Mais

Os projetos incluindo novos bairros em Santa Gertrudes e atualizando os existentes, o que autoriza a atividade delegada e dois inserindo verbas no orçamento foram aprovados em sessões realizadas nesta semana, uma ordinária e outra extraordinária. Abrindo a ordem do dia a 18ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 15 de agosto, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), colocou em discussão e segunda votação o Projeto de Lei Complementar 9, que altera o anexo II da Lei... Leia Mais

Vereadores votaram a favor dos vetos do prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), aos projetos de lei mudando o nome do Hospital Santa Francisca e o que implantaria a prática da telemedicina no Município, e derrubaram o veto ao que proíbe a cobrança pelo corte e religação de água. O Primeiro-Secretário anunciou início de cadastramento habitacional. “Nosso Prefeito deu mais um passo para construir moradias populares, o decreto está publicado e dentro de uns 15 dias os interessados pode... Leia Mais

A primeira sessão ordinária do segundo semestre foi pautada pela entrada de 13 projetos, sendo três referentes a vetos a documentos aprovados pelos legisladores, e por agradecimentos ao chefe do Executivo e sua equipe pelo atendimento à solicitações apresentadas. Mas, os pedidos por serviços e melhorias não param, só de Indicações foram mais de 30. A maior parte dos projetos de lei (PLs), enviados pelo Prefeito, se refere a abertura de créditos que, somados, injetam mais de R$ 13 milhões no... Leia Mais

Em três sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, dia 15 de julho, vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres municipais de R$ 3.206.121, sendo mais de R$ 3 milhões destinados à área da Saúde; outro setor beneficiado é Esportes. Somente no mês de julho, foram direcionados R$ 8.781.121,00. Na pauta, 12 documentos; 10 inserindo verbas de emendas parlamentares e de excesso de arrecadação, um alterando contrato com o Cismestro e outro, que estava tramitando nas comissões, cria... Leia Mais

Em três sessões extraordinárias realizadas nesta semana, os vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres do Município de R$ 5,575. Parte da verba é de excesso de arrecadação e outra de emendas parlamentares; todo o dinheiro tem destino definido, será aplicado nas áreas de Saúde e Segurança Pública. Atendendo pedido de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os vereadores para sessões extraordinárias, já que é período de recesso obrigat... Leia Mais

Em sessão solene realizada na noite de quinta-feira, 23 de junho, a Câmara oficializou a cidadania gertrudense aos deputados Marcos Damasio e Miguel Lombardi, homenagem proposta pelos vereadores Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL) – presidente da Casa, e Luiz Basso (PL) – primeiro-secretário, aprovada por unanimidade dos legisladores. A honraria é prestada aos cidadãos que se destacaram na sociedade pelos relevantes serviços prestado em prol da coletividade e os homenageados são responsáveis pe... Leia Mais

Devido à urgência de algumas matérias e dar andamento a projetos tanto do Legislativo quanto do Executivo, na terça-feira, 20 de junho, foram realizadas três sessões, a última ordinária do semestre e duas extraordinárias, quando foram votadas seis proposituras. O presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), abriu os trabalhos da primeira sessão extraordinária às 18h30, solicitando um minuto de silêncio em memória do senhor Adão Antônio Basso, falecido no dia 16 de junho, pai do v... Leia Mais

O presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), o primeiro-secretário, Luiz Basso (PL), e os vereadores Willian Bento (PTB), e Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), anunciaram durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 6 de junho, a conquista de emendas destinadas à Saúde, Educação e Segurança Pública. Dr. Marcelo e Basso anunciaram R$ 910 enviados pelo deputado Miguel Lombardi, a serem aplicados na área da Saúde, Willian trouxe R$ 100 mil, via deput... Leia Mais

Em seus pronunciamentos durante a sessão ordinária desta semana, vereadores anunciaram R$ 800 mil em emendas parlamentares e academia ao ar livre. Willian Bento (PTB), enfatizou que “é resultado do trabalhado dos vereadores na busca de recursos para a população” e agradeceu ao Presidente da Câmara por liberar as viagens. Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), afirmou que uma das funções do Presidente é “oferecer condições aos vereadores para realizarem seus trabalhos”. O primeiro a explanar, Lui... Leia Mais