Notícias

Após constantes cobranças por informações sobre o não início das obras do Condomínio Residencial José Flávio Ferreira, na manhã de terça-feira, 10 de Março, o secretário municipal de Habitação, Paulo Zemuner, representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) e da construtora Torres Engenharia – responsável pela obras, estiveram na sede da Câmara, em reunião com os vereadores.

Após ouvir as explicações, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), com apoio dos demais vereadores, deu prazo até o mês de Maio para que a obra seja iniciada, caso contrário a Câmara buscará alternativas. Durante a sessão ordinária do dia 4 de Fevereiro, o Presidente cobrou do Secretário de Habitação a real situação do Condomínio e cogitou pedir a devolução do terreno ao Município: “estamos perguntando há meses e não temos resposta, a população quer saber e nós também; se não for construir vamos pedir a devolução do terreno à Prefeitura; não podem mais enrolar a população, já faz um ano que estamos aguardando”.

Em documento, resposta ao ofício 11/2020, autoria de Antonio Carlos Candido, o secretário Paulo Zemuner esclarece que a proposta de financiamento do Condomínio, em área doada pelo Município, está tecnicamente apta para operacionalização e comercialização desde Outubro de 2018, e que até Janeiro de 2019, todas as propostas de financiamento estavam “conformes e prontas para contratação”. Mas “devido ao contingenciamento de verbas do Orçamento Geral da União (OGU), não foram liberados os recursos financeiros para o pagamento do subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida, impedindo a contratação das unidades”, explicando ainda, que o fato não ocorreu somente com o Condomínio Flafer: “foi em nível nacional”. Com a “não contratação”, as propostas perderam suas validades, os “prazos de análise de crédito venceram”.

 Segue o documento informando que, a partir de 1º de Março de 2019, os “procedimentos e critérios de avaliação de crédito mudaram drasticamente, o que provocou a queda de mais de 25% das propostas anteriormente aprovadas” e que os compradores foram convocados a apresentarem os documentos para nova avaliação de crédito, mas como a restrição de verba do OGU continuou os recursos não foram liberados.

O documento enfatiza que tais fatos geraram desgastes a todos os envolvidos e novo oficio foi enviado à CEF: “convencidos da comercialização integral das unidades..., nossos parceiros reiteraram o pedido de reconsideração à excepcionalidade da instrução normativa, objetivando a formação de demanda mínima”. E ressalta que, apesar dos pedidos, a CEF não esclareceu os constantes contingenciamentos de verbas para o pagamento do subsídio e este fato gerou descrédito e desgastes, e muitas desistências por parte dos interessados em adquirir os apartamentos, não atingindo o número mínimo exigido pela CEF para início da obra.

Foi informado ainda que, depois de um forte trabalho de gestão e de política junto à matriz da CEF, em Brasília, no final do ano passado (2019), a Caixa autorizou a modulação do Condomínio e o empreendimento poderá ser contratado em duas fases comerciais, garantindo a entrega em 24 meses, a partir da contratação do primeiro modulo, mas a verba paga pagamento do subsídio segue não disponível.

Com a posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esclarece o documento, “ficou acertado que no início de Março haverá novo desembolso para acabar com a fila de pedidos de financiamento” e, durante a reunião, foi comunicado que a verba para o pagamento do subsídio está liberada; assim, os interessados devem procurar a Secretaria de Habitação o mais rápido possível, levando documentos atualizados. O prazo é de 60 dias. Gordinho alertou “é preciso correr contra o tempo, finalizar os contratos antes que o Governo feche a verba novamente”.

Segundo o engenheiro José Luiz – diretor da Torres Engenharia, inicialmente serão comercializados os 192 apartamentos do primeiro bloco, do total 384 unidades habitacionais.

Estiveram presentes na reunião, além do presidente Antonio Carlos Candido, os vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xavier Ferraz (Republicanos) e Willian Bento (PTB). Os vereadores Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PSD) e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), foram representados por seus assessores. Da CEF, participaram: Cristina Angélica Ohofugi – gerente regional e habitação e construção civil, e Rosana Cattai – gerente geral da agência local; e os já citados: engenheiro José Luiz e o Secretário Municipal de Habitação.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes