Santa Gertrudes/SP



O período de recesso parlamentar foi de muito trabalho para os vereadores e o resultado foi notado no expediente da 16ª sessão ordinária, realizada dia 7 de agosto, que constou de 51 proposituras: nove projetos de lei (PLs); três moções; cinco requerimentos e 34 indicações. Deram entrada quatro PLs alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 39, convênio entre a Prefeitura e o Centro de Integração Empresa Escola, do Executivo; o PL 37, autoria de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB),... Leia Mais

O recesso legislativo obrigatório se encerrou no dia 31 de julho e as sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira, dia 7. O primeiro semestre foi avaliado como sendo de muito trabalho e conquistas importantes: “foram meses onde os vereadores avaliaram as necessidades da população e não mediram esforços para apresentar proposituras solicitando que as carências fossem sanadas”, afirmou o presidente da Câmara. Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), lembrando que, apesar das conquistas... Leia Mais

Fiscal do Procon e consumidores procuraram o presidente da Câmara. Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), para relatarem queixas contra a BRK Ambiental – Concessionária de água e esgoto de Santa Gertrudes, sobre o preço cobrado e a forma de cálculo pelos serviços. James Ribeiro de Almeida, fiscal do Procon, acompanhado pelo casal de consumidor, Edna e José Roberto Bertazzo, estiveram em reunião com Dr. Marcelo, dia 19 de junho, na sede da Câmara, quando solicitaram apoio do legislativo para sol... Leia Mais

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Gilberto Porto Camargo, parabenizou os vereadores de Santa Gertrudes pela aprovação do projeto de lei (PL) que cria medidas para conter a poluição na Cidade e região. O PL 21 - Código Ambiental - foi aprovado, por unanimidade, em primeira discussão na sessão ordinária do dia 19 de junho e, em segunda votação na extraordinária realizada no dia 22; e faz parte de um conjunto de medidas adotadas pelo Executivo, a pedido dos vereadores, para preservar o mei... Leia Mais

12 projetos de lei (PLs) foram aprovados na noite de terça-feira, 19 de junho, entre eles, os códigos ambiental e o de posturas. Durante os trabalhos, o presidente da Câmara, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), relatou que recebeu o fiscal do Procon para reunião, onde a pauta foi o grande número de reclamações que o órgão vem recebendo devido aos altos valores cobrados e forma de cálculo pelos serviços de água e esgoto. “Vamos levantar as questões e, se tiver embasamento, tomaremos providênci... Leia Mais

O Ministério da Saúde anunciou que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas. A região Sudeste é a que possui menor co... Leia Mais

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - sobre serviço voluntário de plantio e conservação de árvores e flores, de Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); e o PL 25, regulamentando área para estacionamento de veículos pesados, autoria de Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD) - presidente da Casa. Outros sete projetos deram entrada na Casa, todos... Leia Mais

O frio chegou e a Prefeitura de Santa Gertrudes, através do Fundo Social de Solidariedade, deu início à Campanha do Agasalho 2018, em parceria com a Câmara Municipal, sempre com o objetivo de receber doações de roupas e cobertas. Este ano, o lema é: “Vamos esquentar o inverno de quem mais precisa”; Você pode e deve colaborar doando roupas: calças, blusas, camisetas, agasalhos, roupas íntimas, sapatos, meias, luvas, gorros, roupas de cama, cobertores etc., para adultos e crianças, novos ou us... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” foi aprovado e, assim, o PL 21 voltará para a ordem do dia dentro de sete dias. Durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 5 de junho, foram aprovados em segunda votação quatro projetos: o PL 16, autorizando o Executivo a celebrar convênio com universidades e conceder estágio a estudantes; e os PL... Leia Mais

Os sete projetos de lei (PLs) que constaram na ordem do dia da 12ª sessão ordinária, realizada dia 22 de maio, foram aprovados, juntamente com dois requerimentos. Durantes os trabalhos, o presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), aconselhou a população a se precaver contra a gripe. Dr. Marcelo alertou: “agora vou dar uma orientação médica, a maior forma de transmissão do vírus da gripe é pelo contato e, as mãos e a boca são os principais meios; por isso é preciso higienizar mui... Leia Mais

Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio. Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma... Leia Mais

Dois dos projetos de lei (PLs) mais aguardados dos últimos anos, o código de posturas e o código ambiental, deram entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio, juntamente com outros cinco PLs, todos de autoria do Executivo; e, segundo os vereadores, com a aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados. O PL 20 institui o código de posturas. São 210 artigos sobre medidas de política administrativa em... Leia Mais

O Plenário “Íria Hansen”, da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, foi o local escolhido pelos membros do Partido Social Cristão (PSC), para sediar o Encontro Regional do Partido, que aconteceu dia 5 de maio, no período da tarde. O presidente estadual do PSC, deputado federal Gilberto Nascimento, e os vereadores da bancada do Partido na Câmara de Santa Gertrudes, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga), Isaias Couto e Reginaldo Pereira da Silva (Totó), anfitrionaram dezenas de filiados... Leia Mais

O projeto de lei (PL) que define as diretrizes orçamentárias do Município para 2019 (LDO), do Executivo, que prevê orçamento de R$ 104,7 milhões, e outros dois: instituindo o Dia do Advogado – de Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), e a obrigatoriedade de afixar os números dos telefones do disque denúncia (disque 100) e do Conselho Tutelar nas salas de aulas das escolas – autoria conjunta de Alexandro e Willian Bento (PTB), deram entrada na Câmara, durante a 10ª sessão ordinári... Leia Mais

Os projetos de lei (PLS) que deram entrada durante a sessão ordinária do dia 17 de abril, foram votados e aprovados durante sessão extraordinária, realizada no dia 24, às 18 horas. O PL 9, alterando dispositivos das leis financeiras e o PL 10, definindo recomposição da salarial dos funcionários públicos em 3,7% e reajuste de R$ 25,00 no vale alimentação são de autoria do Executivo. Os vereadores aprovaram também, o PL 11, da mesa diretora da Casa, aplicando os mesmos índices nos salários e va... Leia Mais

 

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