Os vereadores da Câmara de Santa Gertrudes se reuniram dia 20 de Fevereiro, às 15h30, para sessão extraordinária quando foram apreciados três projetos. Sob o comando do vice-presidente, vereador José Luis Vieira (Ratinho-MDB), que assumiu a presidência da Casa enquanto o presidente Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), se restabelece de cirurgia, todas as proposituras foram aprovadas.
Em segunda votação, foi aprovado por unanimidade dos presentes, o projeto de lei 10, do Executivo, que isenta empresas de pagamento de impostos previstos na Lei Municipal 2593, de 2015 (sobre política de incentivos e desenvolvimento social, e cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social). O Programa garante novos investimentos e empregos gerados na Cidade, evitando o êxodo de empresas. O PL propõe inserir na Lei as empresas: Nova Porcelanato, cujo investimento deve gerar mais de 250 empregos diretos; Cerâmica Almeida, mais 200 empregos diretos; e a New Pop Comércio de Embalagens, com a criação de 80 novos postos de trabalho.
De acordo com a justificativa do autor, “o incentivo garante maior emprego e renda para a população e as isenções serão suportadas pelo acréscimo econômico gerado pelo aumento do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e a movimentação econômica”. Em primeira discussão, o documento foi aprovado por sete votos. O vereador Levy Xavier Ferraz (Republicanos), se absteve de votar, explicando que não é contra a Lei, mas tem dúvidas sobre o teor do projeto.
Em votação única, receberam aval dos legisladores o projeto de decreto legislativo 10, autoria de Alexandro do Iporanga, concedendo título de Cidadão para Heráclito Soares Barbosa; e o projeto de resolução 2, do Presidente da Casa, Antonio Carlos Candido, que solicita autorização dos legisladores para que a Câmara firme convênio com o Banco do Brasil, para concessão de empréstimo consignado aos servidores.
Participaram da sessão, além do presidente em exercício, Ratinho, os vereadores: Alexandro do Iporanga, Aécio Bisesto (Parana-PTB), Isaias Lino do Couto (PSC), Willian Bento (PTB), e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC).
A próxima sessão ordinária será dia 3 de Março. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
Publicado por: Silvia Araujo
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Categoria: Notícias da Câmara
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