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Água: população é chamada a lutar contra reajuste

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A tarifa de água pode ser reajustada em 22% e, para tentar impedir o alto índice, vereadores convocaram a população a participar de audiência pública para discutir o assunto e pressionar a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), e diminuir a porcentagem a ser aplicada na revisão tarifária que acontece a cada quatro anos e está prevista em contrato. O valor do aumento é calculado e solicitado pela BRK Ambiental e analisado pela Arsesp que pode autorizar ou não. A audiência será dia 10 de Outubro, às 14 horas, no Centro Cultural.

O tema foi lançado por Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), durante a 22ª sessão ordinária, realizada dia 01 de Outubro, e comentada pelos demais vereadores. “O Brasil só vai dar certo se estivermos unidos e lutar pelos nossos direitos e, neste caso, só a pressão da população pode derrubar este aumento”, enfatizou Totó. Willian Bento (PTB), explicou que a BRK propôs 22% de aumento e este índice será analisado durante a audiência pública: “Não cabe aos vereadores nem ao Prefeito indicar o índice, não temos autonomia para impedir, nossa função é informar e estar junto com a população lutando para rever o valor”. Willian convocou os munícipes para acessarem o site arsesp.sp.gov.br e oficializar a reivindicação.

O presidente da Câmara, vereador Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), comunicou que o aumento não “passa” pela Câmara. “O reajuste não precisa de autorização da Câmara para ser aplicado, não votamos, quem decide é a Agência Reguladora, por isso é importante a participação popular pressionando contra o alto índice”. Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), também chamou o consumidor a lutar pela redução.

Dentre os assuntos relatados, destaque para a participação do Presidente da Casa em reunião com o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido. Na sede da Aspacer, dia 1 de Outubro, o Secretário se reuniu com empresários, Cetesb e autoridades, discutiu o problema da poluição e sobrevoou o parque industrial e minerário. Segundo Antonio Carlos Candido, foi anunciada a implantação do projeto Cinturão Verde, elaborado pela Câmara, inicialmente nas margens da Rodovia “José Horário Pascon”, onde a Associação doará três mil mudas e a Prefeitura realizará o plantio. Ele também sugeriu outros pontos onde realizar o plantio e colocou o legislativo à disposição para colaborar. O Secretário agendou nova reunião, em São Paulo, onde será apresentado o estudo “Modelo de Gestão para a Qualidade do Ar no município de Santa Gertrudes”, elaborado por docentes da Unesp-Rio Claro. Gordinho adiantou que, segundo o estudo, a maior parte dos resíduos das amostras coletadas para análise da qualidade do ar é de fuligem. “O Secretário deu pistas de que no início do próximo ano teremos novidades com relação ao asfaltamento da Horário Pascon”, contou o Presidente.

Durante os trabalhos, deram entrada quatro projetos de lei (PLs). O PL 38 solicita autorização para a Prefeitura celebrar convênio com a Receita Federal; o PL 40 estima receita (R$ 116,2 milhões) e fixa despesas para 2020; o PL 41 altera dispositivos das leis financeiras e abre crédito de mais R$ 108 mil, verba para recapeamento da Rua Domingos Dezotti – emenda da deputada Marta Costa, a pedido do vereador Isaias Lino do Couto (PSC); todos do Executivo; e o PL 42 que estabelece necessidade de aviso prévio para interrupção no fornecimento de água pela Concessionária, no caso de consumidor inadimplente, apresentado por Isaias Couto.

Na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade dos presentes, os projetos de decreto legislativo concedendo títulos: de Cidadão Santa gertrudense ao pastor Joel Amâncio de Souza (de Isaias Couto); e de Cidadã Santa getrudense à senhora Maria do Carmo Gervário Talani (de Antonio Carlos Candido).

Totó apresentou indicação solicitando a realizado de casamento comunitário; Willian reivindica a pintura de faixa de pedestres na Avenida Remolo Tonon, em frente à Igreja Gileade Church; e Alexandro do Iporanga pede ao DER a implantação de redutor de velocidade na Marginal Sul, paralela à Rodovia Washington Luís, próximo à saída 167.

Outros assuntos discutidos na tribuna: José Luis Vieira (Ratinho-MDB), voltou a cobrar a fiscalização para descartes irregulares nas ruas, lembrando que o Código de Posturas prevê penalidades para quem desobedecer as regras e cobrou convênio com a Guarda Civil para atuar na fiscalização. Disse que buscará verba de emenda para implantar o projeto Praças de Alimentação: “cansei de pedir ao Prefeito, vou buscar emenda com o deputado Jorge Caruso para resolver o abandono das praças, começando pela Dermeval da Fonseca Nevoeiro e Zezinho Kaiser”; voltou a cobrar melhorias no Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida, afirmando que “é um absurdo a falta de sensibilidade com os deficientes físicos que não conseguem transitar pelo local”; e comunicou que esteve em São Paulo, com o prefeito Rogério Pascon e o chefe de gabinete, Miguel Ribeirão, quando foi assinado convênio da emenda nº 2019.044.042-8, do deputado Caruso, para realização de exames e cirurgias, no valor de R$ 100 mil.

Gordinho pediu obras no pavimento da Estrada Imperial (SGT 153), afirmando que recebeu reclamações de buracos e de caminhões estacionados nas margens da Estrada, podendo ocasionar acidentes; e reclamações da falta de bebedouro no espaço de esportes conhecido como “campo da Buschinelli”.

Envolvido com o esporte, Levy Xavier Ferraz (Republicanos), agradeceu aos realizadores da “peneira” em busca de novos atletas de futebol, realizada pelo clube Ponte Preta, com participação de 120 atletas na faixa de 13 a 16 anos, sendo 11 selecionados, seis de Santa Gertrudes. “Sempre cobro investimentos no esporte, mas falta verba e para 2020 será mais difícil ainda, vamos procurar alternativas”, afirmou, relatando que, devido à obrigatoriedade de pagamento de precatórios, os investimentos para o próximo ano sofrerão redução.

Levy contou que, junto com Totó, há duas semanas está fiscalizando obras, citando as reformas de duas UBSs, que cobrou da Secretaria de Obras, mas ainda estão sem placas indicativas de construtora, valores e outras informações obrigatórias; disse que o prédio do Hospital foi reformado há pouco tempo e já está com problemas: “relatei ao responsável, foram gastos valores altos e já têm pedras soltas; o dinheiro público precisa sem bem empregado”, reclamou. O Vereador também cobrou efetiva implantação dos códigos de Posturas e Ambiental, reafirmando que falta estrutura para trabalhar; “muito pouco se fez, a Secretaria de Meio Ambiente não tem estrutura; tem muito lixo nas ruas, sem fiscalização, não respeitam as datas para descartes de entulhos, a passarela do Jardim Paulista está virando um ecoponto, muito entulho; o Prefeito precisa colocar os fiscais nas ruas”, cobrou.

Totó apoiou as cobranças de Levy: “os guardas não têm viaturas para fiscalizar, como pode entregar os carros alugados antes de chegar os novos comprados pela Prefeitura? O raio X, tem até foto no jornal, mas o equipamento nem instalado está”, cobrou, citando também que a Prefeitura vai construir mais um campo de esportes, “mas não faz manutenção nos dois que já tem: campos com buracos, lâmpadas queimadas; investe mais de um milhão [de Reais] no lago e a Saúde com necessidade; não concordo”, desabafou. Totó ainda pediu manutenção nos banheiros da Escola Antonio Filier, afirmando estarem entupidos.

Alexandro apontou a falta de vacinas, explicando que entende que o enviou das doses é responsabilidade do Estado, mas pediu à Secretária de Saúde “que não meça esforços para cobrar”. O Vereador concordou com Levy que o próximo ano será complicado em relação a investimentos; informando que só na Saúde o corte será de R$ 7 milhões, comparando com o valor investido este ano, apontando que o pagamento dos precatórios “levará” R$ 10 milhões do orçamento no próximo ano: “queria mais dinheiro para o esporte, mas tá difícil, a situação é alarmante, em 2021 serão gastos R$ 15 milhões com precatórios”, alertou. Sobre as viaturas para a Guarda Civil, Alexandro do Iporanga avisou que a abertura dos envelopes da licitação será dia 10 deste mês.

Finalizando, o Presidente da Casa comunicou a realização de eleição para escolha dos conselheiros tutelares, será dia 6, no Centro Cultural, das 8 às 17 horas, e pediu aos eleitores que votem.

A próxima sessão ordinária será dia 8 de Outubro. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 03 de outubro de 2019

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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