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Código de Posturas começa com mutirão de limpeza

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Vereadores, Prefeito e Secretário de Obras se reuniram na sede da Câmara, dia 11 de março, para discutir assuntos prioritários ao desenvolvimento sustentável da Cidade e buscar soluções para as necessidades da população.

O presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), coordenou a reunião que contou com as presenças dos vereadores: Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), Isaias Lino do Couto (PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xavier Ferraz (PRB), Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC) e Willian José Bento (PTB), do prefeito Rogério Pascon e do secretário de Obras, Paulo Fernando de Mello Dikerts Filho.

O principal ponto foi a implantação do Código de Posturas, instituído pela Lei 2684, de 2018. São mais de 200 artigos que definem medidas de política administrativa em higiene, segurança, ordem e costumes públicos, normas dos funcionamentos dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, propriedade dos locais e bens públicos, e relações jurídicas entre o Poder Público e munícipes, em benefício do bem-estar coletivo e individual da população. O Código também cria a aplicação de sanções, multas, penalidades, recursos, auto de infração, entre outros.

Preocupados com limpeza da Cidade e atendendo as constantes reclamações dos moradores devido à falta de limpeza e a consequente grande quantidade de entulhos pelas ruas; os vereadores cobraram do Executivo a solução do problema e, durante a reunião, o prefeito Rogério Pascon anunciou a implantação do Código e o início do funcionamento de ecopontos.

Inicialmente, explicou Pascon, são três espaços para descarte de entulhos, instalados no Centro (Avenida Albino Codo), Indaiá 3 (Rua 2, esquina com a Avenida 4), e no Jequitibás 3 (Rua Olavo Basso, esquina com a Rua Domingos Dezotti). É importante salientar que o volume descartado não pode ultrapassar 1 metro cúbico; para volumes maiores é necessário contratar caçamba.

Para informar a comunidade sobre os direitos e deveres de cada um, cidadão e Poder Público, estão sendo distribuídos panfletos informativos, comunicando o que pode e o que não pode ser feito para manter a Cidade limpa e organizada.

Entre as ações proibidas estão: abandonar veículos na rua; jogar lixo ou entulhos: móveis, colchões etc. nas ruas, calçadas ou terrenos; caminhões trafegarem sem lona; transitar com empilhadeiras na via pública; acumular materiais e fazer massa na rua ou calçada, entre outros. O Prefeito pede a colaboração da população: “se flagrar alguém cometendo alguma dessas irregularidades, denuncie e ajude a manter a Cidade limpa”. As denúncias podem ser feitas pelos telefones: 19-3545-2747 – Guarda Civil, ou 19-3545-1511 – Secretaria de Obras.

Inicialmente, a Prefeitura orientará a população de como agir corretamente, um trabalho de conscientização; a distribuição dos panfletos informativos terá início nas Escolas – para que os alunos informem seus pais e demais familiares; e, a partir da próxima semana serão distribuídos em todas as casas. Pascon enfatiza que Prefeitura contratará fiscais para validar as ações do Código de Posturas, que também terá apoio da Guarda Municipal. A população pode tirar suas dúvidas na Secretaria de Obras pelo telefone 3545-1511.

O Prefeito foi enfático em pedir para que as pessoas não joguem animais mortos nos contêineres de lixo instalados nas ruas; o mau cheiro está causando transtornos aos que moram próximos dos contentores, que são exclusivos para lixo domiciliar. Encerrando, Rogério Pascon informou que, a partir da próxima segunda-feira, (dia 18 de março), haverá um mutirão de limpeza em toda a Cidade. “Vamos deixar tudo limpo, em ordem e conto com a colaboração de todos para manter nossa Cidade limpa e organizada”.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 10 de junho de 2019

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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