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Com objetivo de combater a violência contra a mulher em bares, restaurantes, baladas, casas de espetáculos, eventos e similares, o Governo de São Paulo elaborou o protocolo “Não se cale”, um aliado da população para enfrentar essas situações.

O Programa oferece aos proprietários dos estabelecimentos as diretrizes e cursos para que seus funcionários e colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, desde a saída do local em segurança até o acionamento das redes públicas de saúde e de segurança.

De acordo com o divulgado pelo Governo do Estado, “trata-se de um fluxo completo de ações em prol das vítimas, que prevê inclusive um selo de reconhecimento para estabelecimentos conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos”, e explica que “esse protocolo foi concebido a partir do diálogo e dedicação das Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho - Estabelecimento Amigo da Mulher, criado para regulamentação das leis 17.621 e 17.635 e coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo”.

Capacitação

Este curso foi estruturado em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), para que os estabelecimentos e suas equipes conheçam o protocolo “Não se cale” de forma didática, simples e objetiva.

Por meio das aulas, será possível conhecer e aplicar, sempre que necessário, o fluxo de ações adequadas para auxiliar vítimas de assédio, abuso, violência e importunação no estabelecimento.

A formação de profissionais é obrigatória para obtenção de reconhecimento, fornecido pelo Governo do Estado de São Paulo conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos.

Os módulos foram construídos a partir do diálogo e dedicação de Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”, coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.

O Procon é o órgão fiscalizador. Outras informações, material de divulgação e inscrições no www.mulher.sp.gov.br/naosecale/ .

(Divulgação Governo do Estado de São Paulo)

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes