Com objetivo de combater a violência contra a mulher em bares, restaurantes, baladas, casas de espetáculos, eventos e similares, o Governo de São Paulo elaborou o protocolo “Não se cale”, um aliado da população para enfrentar essas situações.
O Programa oferece aos proprietários dos estabelecimentos as diretrizes e cursos para que seus funcionários e colaboradores saibam prestar auxílio adequado às vítimas de assédio, abuso, violência e importunação, desde a saída do local em segurança até o acionamento das redes públicas de saúde e de segurança.
De acordo com o divulgado pelo Governo do Estado, “trata-se de um fluxo completo de ações em prol das vítimas, que prevê inclusive um selo de reconhecimento para estabelecimentos conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos”, e explica que “esse protocolo foi concebido a partir do diálogo e dedicação das Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho - Estabelecimento Amigo da Mulher, criado para regulamentação das leis 17.621 e 17.635 e coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo”.
Capacitação
Este curso foi estruturado em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), para que os estabelecimentos e suas equipes conheçam o protocolo “Não se cale” de forma didática, simples e objetiva.
Por meio das aulas, será possível conhecer e aplicar, sempre que necessário, o fluxo de ações adequadas para auxiliar vítimas de assédio, abuso, violência e importunação no estabelecimento.
A formação de profissionais é obrigatória para obtenção de reconhecimento, fornecido pelo Governo do Estado de São Paulo conforme o nível de capacitação das equipes e estabelecimentos.
Os módulos foram construídos a partir do diálogo e dedicação de Secretarias de Estado, órgãos públicos e sociedade civil, por meio do Grupo de Trabalho “Estabelecimento Amigo da Mulher”, coordenado pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo.
O Procon é o órgão fiscalizador. Outras informações, material de divulgação e inscrições no www.mulher.sp.gov.br/naosecale/ .
(Divulgação Governo do Estado de São Paulo)
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 21 de fevereiro de 2024
Publicado por: Silvia Araujo / Divulgação
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Categoria: Notícias da Câmara
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