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Dia 31 de janeiro terminou o recesso legislativo obrigatório e, assim, acontece o retorno das sessões ordinárias. A primeira reunião de 2024 acontece na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, a partir das 19 horas, no Plenário Íria Hansen, no andar térreo da sede do Legislativo. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelas plataformas oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, pela Rádio Jovem Pan News e, quem preferir pode acompanhar presencialmente.

O presidente da Casa, dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), está otimista para o período e afirma que o planejamento para 2024 seguirá os mesmos moldes de suas outras gestões: aplicação dos recursos de forma eficiente, o que significa produzir corretamente utilizando os recursos sem perdas ou desperdícios. “Temos muita consciência no trato com o dinheiro público e da dificuldade em atender todas as necessidades da população, por isso, nosso papel também é buscar recursos com os governos estadual e federal, e indicar ao Prefeito onde a comunidade necessita de investimentos”, afirma o Presidente.

Dr. Marcelo avalia que 2023 foi um período muito produtivo e justifica relatando que a grande quantidade de verba que chegou ao Município, oriunda de emendas parlamentares, comprova que o trabalho do Legislativo foi intenso: “é o reflexo do empenho dos vereadores com a comunidade e com um Executivo que sabe administrar a Cidade, aplicando os recursos nos setores onde as necessidades são maiores”.

“Ser presidente da Câmara demanda imparcialidade política, é importante atender todos os vereadores independentemente de partido ou posição política, é preciso oferecer instrumentos para que o vereador desenvolva seu trabalho da melhor forma possível, e é assim que tenho pautado minha gestão à frente da Câmara”, explica dr. Marcelo, pontuando que “outra medida fundamental é manter a Câmara funcionando; organizando as tarefas e cobrando resultados, e o planejamento tem funcionando muito bem”.

Ele segue lembrando que “em dezembro do ano passado, devolvemos aos cofres da Prefeitura pouco mais de R$ 600 mil, e isso demonstra que o planejamento contábil foi eficiente, reduzimos o valor solicitado anualmente, que pode ser de até 7% do orçamento total do Município, para menos de 4%, reduzimos sem prejudicar o trabalho dos vereadores nem dos funcionários, somente com ausência de abusos.

A Lei Orçamentária Anual estima receita de R$ 211.300 milhões para este ano, valor 20% acima do ano passado (2023), sendo R$ 66 milhões para a Saúde, Educação terá aporte de R$ 65 milhões e R$ 6 milhões serão aplicados em Segurança.

“Este ano, daremos continuidade ao modelo de gestão, acredito e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, ratifica o Presidente. Dr. Marcelo está na presidência da Câmara pela quarta vez, assumiu pela primeira vez no biênio 2015-16, foi reeleito em 2017-18, voltou ao cargo em 2021-22 e 2023-24. Este ano é seu último ano como presidente, já que o Estatuto permite apenas uma reeleição consecutiva.

“Os números do balanço do ano passado mostram que o legislativo produziu ou avaliou mais de mil documentos e estamos satisfeitos porque a maioria das solicitações ao prefeito Gino (Lázaro Noé da Silva), foram atendidas, várias antes mesmo que nossas indicações serem protocoladas”, conclui o Presidente.

A mesa diretora da Câmara está composta por dr. Marcelo – presidente, Luiz Basso (PL) - primeiro-secretário, e Alan Basteli (PSD) - segundo-secretário, Willian Bento (PTB) é o vice-presidente, O mandato se encerra em dezembro deste ano. 

Balanço 2023

No ano passado, foram realizadas 29 sessões ordinárias, 10 sessões extraordinárias e sete sessões solenes; média de quase cinco sessões em cada mês, se desconsiderarmos os períodos de recesso obrigatório, janeiro e julho. No período, foram produzidos 1.075 documentos, sendo a maioria deles, indicações solicitando melhorias, apresentando sugestões ou levando reivindicações dos cidadãos ao Executivo.

Em 2023, os vereadores apresentaram ou analisaram 91 projetos de lei ordinária, nove projetos de lei complementar, seis projetos de resolução e 11 projetos de decreto legislativo. Foram 569 indicações, 191 ofícios enviados, 70 requerimentos e 128 moções - a maioria de parabéns e algumas de repúdio.

Ratificando, a primeira sessão ordinária de 2024 será dia 5 de fevereiro, às 19 horas. Os trabalhos podem ser acompanhados presencialmente do Plenário Íria Hansen, ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara no Facebook e YouTube e, também, pela Rádio Jovem Pan News, 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes