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As sessões ordinárias da Câmara de Santa Gertrudes voltam a ser realizadas na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, após o recesso legislativo obrigatório, que anualmente tem início na segunda quinzena de dezembro e vai até o final de janeiro. No período, os demais trabalhos dos vereadores seguem normalmente e, sempre que necessário, podem ser convocadas sessões extraordinárias.

As reuniões são transmitidas ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara no Facebook e YouTube, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News, a partir das 19 horas. Quem preferir pode acompanhar as sessões ordinárias do Plenário “Íria Hansen”, nas três primeiras segundas-feiras de cada mês.

O presidente da Casa, dr. Marcelo, (Marcelo Ferreira-PL), reeleito para comandar o Legislativo por mais dois anos, avalia que 2022, com a diminuição das restrições da pandemia pela Covid-19, foi bastante produtivo. “Após quase dois anos sem contato presencial com deputados, pudemos levar as demandas da população até nossas bases aliadas e o resultado foi a conquista de mais de R$ 10 milhões em emendas; verba que ajudou muito, principalmente nas áreas da Saúde e Obras”.

Os recursos pontuados pelo Presidente, acrescido de outros angariados pelo Executivo, elevaram a receita do Município e o orçamento previsto para este ano é quase 40% acima, na comparação com o anterior. Ainda é importante frisar que a administração responsável implantada levou à redução da porcentagem da receita à qual tem direito de requerer ao Executivo, que é de até 7% do orçamento, para menos de 4%. “Este ano, após planejamento restritivo, porém sem prejudicar os trabalhos, solicitamos 3,91%, que foram suficientes para manter a Câmara”, explicou dr. Marcelo.

Em 2022, o Legislativo poderia requerer R$ 9 milhões, mas reduziu para menos de R$ 5 milhões e, ainda, devolveu aos cofres da Prefeitura quase R$ 500 mil. Segundo análise, este ano o valor pleiteado seguirá em menos de 4%. “Precisamos trabalhar, mas também pensar nas necessidades da população e, com o entendimento dos demais vereadores, seguiremos em contenção de gastos sem tolher o desempenho dos vereadores nem dos funcionários na defesa da comunidade”, afirma o Presidente.

Para este ano, dr. Marcelo acredita que a chegada de recursos não será tão abundante quanto o valor injetado este ano, principalmente, devido à instabilidade do mercado financeiro, em decorrência das mudanças econômicas divulgadas pelo governo federal e a retração da economia mundial, já que as análises mostram que haverá queda na arrecadação e a consequente diminuição de receita. “O resultado desta análise será mais sentido em 2024, mas mesmo assim precisamos nos precaver”, enfatiza o Presidente da Câmara, lembrando que o alinhamento com o governo estadual poderá render frutos importantes para o Município e região. “Nos reunimos com o então candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, nossa visão política é semelhante e as demandas da nossa região foram apresentadas. Assim que possível novos contatos serão mantidos”.

Dr. Marcelo relata que o plano de trabalho para este ano está praticamente fechado. Uma das ambições é iniciar o projeto de tornar o prédio da Câmara autossuficiente em energia. “Estamos com alguns orçamentos para instalação de placas fotovoltaicas (que convertem a luz do sol em energia elétrica), o que, em médio prazo, reduzirá ou até eliminará os gastos com energia”, explica o Chefe do Legislativo. Segundo estudos, existe até a possibilidade de direcionar energia às instalações da UBS João Buschinelli e à quadra esportiva João Euclides Freitas, localizadas ao lado da Câmara.

Relembrando

Alguns fatos marcaram o ano passado. A comunidade se despediu de duas mulheres atuantes na sociedade: em março, faleceu Nice do Carmo Gemignani Timoni Góes, contadora, funcionária pública por 30 anos, foi vereadora, Secretária de Saúde, diretora financeira da Prefeitura, presidente do Lar dos Velhinhos e do Clube de Mães; e, em julho, a ex-primeira dama Eliza Maria Cury Ribeirão, professora no Munícipio e “eterna primeira-dama”. Em 2019, Nice foi homenageada com a Comenda Emília Valsechi Valdanha, a mais alta condecoração outorgada pela Câmara; e, em 2021, a eterna Elizinha recebeu o título de Cidadã Santa-gertrudense.

Em junho, dois eventos relevantes, a sede da Câmara foi palco da 5ª reunião ordinária do Parlamento Metropolitano de Piracicaba (PMP), grupo de trabalho formado por legisladores de 24 municípios da região de Piracicaba, incluindo Santa Gertrudes, com objetivo de unir forças na busca de melhorias e investimentos; e a inauguração do novo espaço do acervo do Museu Falante, que está instalado no andar superior do prédio do Legislativo.

Em dezembro, aconteceu eleição para escolher os integrantes da mesa diretora da Câmara para o biênio 2022 – 2023: dr. Marcelo foi reeleito presidente e Luiz Basso (PL) foi reconduzido ao cargo de primeiro-secretário; Willian Bento (PTB) ficou com a vice-presidência e Alan Basteli (PSD), foi eleito segundo-secretário.

Balanço 2022

No total, no ano passado foram realizadas 50 sessões, média de cinco reuniões por mês, descartando janeiro e julho que são períodos de recesso. Aconteceram 29 sessões ordinárias, 19 extraordinárias e duas sessões solenes. Foram analisados 118 projetos, sendo 96 de leis ordinárias, 12 de leis complementares, seis de resoluções e quatro projetos de decreto legislativo.

Entre as proposituras, o projeto que prevê identificação eletrônica de animais domésticos, cães e gatos, moradores na zona urbana, por meio de microchip ou transponder, com informações do tutor e do animal, e sobre a proibição da cobrança pelo corte e pela religação do fornecimento de água, autoria dos vereadores dr. Marcelo e Luiz Basso (PL); o projeto de Alan Basteli (PSD), incluindo no Calendário Oficial de Santa Gertrudes o Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência doméstica; e o que institui o uso do Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência oculta, de Willian Bento.

Destaque também para o projeto de outorga de títulos de cidadãos Santa-Gertrudenses aos deputados Marcos Damasio e Miguel Lombardi.

Os legisladores apresentaram 73 requerimentos, 495 indicações, 99 moções e enviaram 172 ofícios de agradecimentos, parabéns ou com reivindicações. Durante o período, a Câmara realizou duas audiências públicas para ouvir, discutir e debater com a população sobre os projetos de lei relativos ao orçamento municipal. Totalizando 957 documentos.

Lembrando, a primeira sessão ordinária deste ano será dia 6 de fevereiro, às 19 horas. Os trabalhos podem ser acompanhados presencialmente do Plenário “Íria Hansen”, ao vivo pelas páginas oficiais da Câmara no Facebook e YouTube e, também, pela Rádio Jovem Pan News, 1410,0 AM. Na foto: o presidente, dr. Marcelo Ferreira.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes