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Em três sessões extraordinárias realizadas nesta semana, os vereadores aprovaram abertura de crédito nos cofres do Município de R$ 5,575. Parte da verba é de excesso de arrecadação e outra de emendas parlamentares; todo o dinheiro tem destino definido, será aplicado nas áreas de Saúde e Segurança Pública.

Atendendo pedido de urgência do Prefeito, o presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), convocou os vereadores para sessões extraordinárias, já que é período de recesso obrigatório, quando não podem ser realizadas sessões ordinárias, e foi atendido por todos.

Na primeira sessão deram entrada seis projetos de lei alterando dispositivos das leis financeiras do Município e abrindo crédito especial, visando adequar o orçamento. O projeto 31 insere R$ 30 mil, destinados a custear despesas da Secretaria da Promoção Social, R$ 25 mil para compra de material de consumo e R$ 5 mil para outros serviços. O PL 32 abre crédito no valor de R$ 75 mil, deliberado para custear despesas com o programa de Assistência Social, emenda parlamentar do deputado Miguel Lombardi: R$ 75 mil a ser aplicado em subvenção social e R$ 25 mil para cada entidade: Lar dos Velhinhos, Associação de Pais Amigos da Criança José Maria Paraluppe (Apeac), e Associação Beneficente das Acácias.

O Projeto de lei 33 envia verba de R$ 50 mil, a ser aplicada na Apeac. No Projeto 34, o Prefeito solicita autorização do Legislativo para abrir na Contadoria Municipal, créditos especiais na Secretaria de Segurança Pública: R$ 150 mil para aquisição de viatura e R$ 20 mil para compra de equipamentos. Segundo justifica o autor, o Prefeito, o valor de 170 mil reais é proveniente de excesso de arrecadação.

O PL 35 repassa créditos no orçamento direcionados à Secretaria de Saúde de R$ 4,650 milhões – cobertos por superávit financeiro do ano passado - para despesas com o Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde), atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Atenção Básica Estadual, e Média Alta Complexidade (Mac), e outros R$ 150 mil que serão cobertos com excesso de arrecadação.

As emendas enviadas pelos deputados Bertaiolli, Russomano e Lombardi, estão especificadas no Projeto 36 que direciona R$ 450 mil à Secretaria de Saúde: R$ 100 mil enviados pelo deputado Marcos Bertaiolli, outros R$ 100 mil do deputado Celso Russomano, e R$ 250 mil pelo deputado Miguel Lombardi.

As proposituras foram votadas em primeira discussão durante a 8º sessão extraordinária e, em segunda votação na 9º sessão. Todos os documentos foram aprovados por unanimidade de votos, nove. Encerrados os trabalhos, dr. Marcelo agradeceu o empenho dos colegas vereadores por atender a convocação e aprovação das matérias urgentes, “importantes para dar prosseguimento à administração pública”, e avisou que podem ser chamados para novas extraordiárias sempre que o assunto exigir.

Além do presidente, dr. Marcelo, marcaram presenças nas sessões extraordinárias os vereadores: Alan Felipe Basteli (PSD), Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), Luiz Aparecido Basso (PL) – primeiro-secretário, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-União Brasil) - segundo-secretário, Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), o vice-presidente Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), e Willian Bento (PTB).

As sessões ordinárias voltam em agosto, dia 1, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes