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O presidente da Câmara, Dr. Marcelo (Marcelo Ferreira-PL), o primeiro-secretário, Luiz Basso (PL), e os vereadores Willian Bento (PTB), e Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), anunciaram durante a 13ª sessão ordinária, realizada dia 6 de junho, a conquista de emendas destinadas à Saúde, Educação e Segurança Pública.

Dr. Marcelo e Basso anunciaram R$ 910 enviados pelo deputado Miguel Lombardi, a serem aplicados na área da Saúde, Willian trouxe R$ 100 mil, via deputado Major Olímpio, para setor de Segurança; e Clayton R$ 100 mil para Educação, através do deputado Celso Russomanno.

O Presidente, que é Médico, avisou a comunidade que “a Covid voltou”, afirmando que atendeu muitos pacientes contaminados com o novo coronavírus; “Mantenham distanciamento e não façam contato físico com outras pessoas, usem máscara e álcool em gel; os casos estão mais brandos devido a vacina, mas não pode relaxar nos cuidados preventivos”, pontuou.

Abrindo os trabalhos da ordem do dia, foram votados seis projetos. Em segunda discussão, estão aprovados o Projeto de Lei Complementar 5, enviado pelo Prefeito, que altera denominação de cargo e cria função gratificada de Supervisor de Dívida Ativa, por unanimidade dos votos; e o Projeto 18, autoria de Luiz Basso, que modifica o nome do Hospital e Maternidade Santa Francisca, para Henrique de Toledo Lara, por sete votos favoráveis - seguindo o parecer da primeira votação, o vereador Alan Basteli (PSD), se absteve.

Em primeira votação, foram aprovados (mesmo com parecer negativo da assessoria Jurídica, por considerar as matérias ilegais e inconstitucionais), o PL 17, apresentado por Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), que define a prática da telemedicina em Santa Gertrudes; e o Projeto 20, de Luiz Basso e dr. Marcelo, sobre a “vedação da cobrança pelo corte e de religação do fornecimento de água”. Sobre o Projeto da telemedicina, dr. Marcelo avaliou que a iniciativa é inviável no momento “devido ao número de médicos que atuam no Município, poucos”.

Também de autoria de Basso e dr. Marcelo, em votação única, receberam aval o Projeto de Resolução 3, concedendo o Título de Cidadão Santa-Gertrudense ao deputado estadual Marcos Roberto Damásio da Silva; e o Projeto de Resolução 4, da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a desincorporação de bens móveis.

Seis projetos de lei e quatro requerimentos deram entrada durante a sessão. O Projeto de Lei Complementar 6 cria cargos efetivos de Tradutor e Interprete em Libras, Diretor de Educação Especial, altera número de Educador Social e de funções gratificadas; o Projeto 21 altera dispositivos das Leis Financeiras e abre crédito no orçamento no valor de R$ 73,1 mil, para a realização da Feira do Produtor; o 22, autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Habitacional do Município; o Projeto 23 institui a Carteira de Identificação da pessoa com Transtornos Específico Autista (CIPTA); e o Projeto de Lei 24 ajusta os vencimentos dos agentes de Controle à Endemias e Comunitários de Saúde ao piso nacional; estes de autoria do Executivo. E o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1, apresentado pelos vereadores Wanderley Francisco do Couto (Wanderley Frentista-PSC), Basteli, Bento, Clayton, Sivaldo e Basso, que dá nova redação ao Artigo 204 da Lei Orgânica de Santa Gertrudes. O artigo insere na Educação, ministrada com base nos princípios da Constituição, segurança no trânsito, saúde financeira, igualdade racial e bem-estar animal.

Os requerimentos solicitam: Wanderley Frentista pede ao Prefeito e à Secretária de Educação, que informem sobre a realização do SoletraSanta este ano; Wanderley e Clayton do Espetinho indagam a programação de reforma da quadra poliesportiva João Euclides de Freitas, fechada desde 2021, quando estará à disposição da população e em que horários; Willian quer esclarecimento sobre o número de servidores que aderiram ao recente Programa de Desligamento Voluntário; e, devido ao grande número de indagações sobre atendimento a dependentes químicos, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), e Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), solicitam ao Prefeito e Secretaria de Promoção Social quais os procedimentos adotados para o acolhimento dessas pessoas, o número de assistidos e se o Município mantém convênio com clínica especializada.

Na tribuna, Sivaldo da Água lembrou que, além do aumento dos casos de Covid, os casos de Dengue também estão em alta: “os agentes estão trabalhando incansavelmente, mas sozinhos não conseguem acabar com os criadouros, cada um tem que fazer a sua parte e limpar os quintas e calçadas, e o Poder Públicos oferecer ‘armas’ para prevenir”. O vereador sugeriu o uso de drones para fiscalizar residências fechadas e as que os agentes não têm acesso.

“A minicidade do trânsito é um sucesso, o projeto de minha autoria foi aplicado pelo Prefeito e agradeço”, enfatizou Willian. O Vereador fez relato sobre sua ida a Brasília, junto com Clayton, e informou que o resultado foi o “destravamento” de uma emenda parada há 10 anos: “com apoio do Coronel Tadeu, conseguimos R$ 100 mil e o valor já está nos cofres da Prefeitura, em breve o Município receberá uma nova viatura”.

Alan Basteli elogiou o Prefeito pelo envio do Projeto Complementar 6: “o Município está avançando na inclusão”; informou que foi eleito Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e que esteve em Itapetininga, conhecendo um projeto voltado às crianças e jovens, que atende 850 pessoas, tirando os adolescentes das ruas, e sugeriu que o Executivo ofereça oportunidade semelhante aos gertrudenses.

Clayton do Espertinho relatou que já pediu a instalação de novas câmeras de monitoramento e a recuperação das existentes para, principalmente, inibir a violência, o vandalismo e danos ao patrimônio público. Sobre a viagem a Brasília, ele afirmou: “fizemos um bom trabalho, trouxemos recursos”, e agradeceu ao deputado Russomanno pela emenda destinada.

Basso finalizou os pronunciamentos, lembrando que o valor enviado por emenda pelo deputado Lombardi faz parte de um total de R$ 1,5 milhão destinado a Santa Gertrudes somente este ano; e relatou que a falta de vagas noturnas no ensino médio foi resolvido: “o Prefeito designou três salas de aulas da Escola Edna Fiorio para atender os alunos da Pedro Rafael da Rocha; só da ABSA [Associação Beneficente Solidária das Acácias] 52 jovens estão matriculados. Basso afirmou que segue trabalhando para que a Escola Estadual Maria Carmen Codo Giacomini funcione no período noturno e atenda a demanda.

Indicações

Sivaldo reivindica a divulgação da relação de medicamentos disponíveis nas farmácias municipais nas plataformas digitais e em outros meios de comunicação; campanha de doação de sangue, em parceria com o Hemocentro de Rio Claro, a ser realizada no dia 14 de junho, Dia Mundial do Doador; e construção de um campo de areia ao lado da quadra de esportes da Praça Mansueto Fiório. Em parceria com Willian, a inclusão de Santa Gertrudes no programa Mapeamento Rural, do Governo do Estado.

William Bento solicita reparos para eliminar acúmulo de água, areia e barro na Rua José Marigo, em frente ao número 87; e cobertura no ponto de ônibus escolar da Avenida Roberta.

Basso pleiteia construção de faixa elevada para pedestre na Rua 4, com a Avenida 2; pintura de divisão de fluxo, faixas de pedestres e manutenção nas lombadas da Avenida Conde Guilherme Prates; instalação de climatizadores de ar nos ginásios de esportes Sebastião Ribeirão e Francisco Marigo; e instalação de bancos de alvenaria em frente ao Laboratório Municipal.

Alan pontua a troca dos postes de madeira das ruas do Jardim Paulista, pelos de concreto.

Washington dos Vasos pede reparo da calçada e manutenção da iluminação próxima à ponte na Rua Vereador Gumercindo Fernandes Pereira, perto da Estação de Tratamento de Água.

Cassapinha requisita a atualização dos endereços de proprietários de imóveis junto a Vigilância Epidemiológica; realização de Campeonato de Pipas, durante as festividades de aniversário da Cidade, em agosto.

Dr. Marcelo aponta necessidade de pintura no corrimão da passarela de pedestres do Viaduto Ruy Ribeiro de Almeida; e construção de lombada na Avenida Orlando Pereira, entre as ruas Antonio Deyuri e Edvaldo M. dos Santos, atendendo pedidos de moradores e comerciantes do local para conter a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.

A próxima sessão ordinária será dia 13 de junho, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes