Em sessão extraordinária, realizada no final da tarde de segunda-feira, 28 de março, foram votados oito projetos, dentre eles, os que definem os índices de reajuste dos salários e vale alimentação dos funcionários da Câmara e da Prefeitura; o PDV, a TV Legislativa e o que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD).
Atendendo urgência, solicitada pelo prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia), o presidente da Câmara dr. Marcelo Ferreira (PL), convocou os vereadores para a sessão extraordinária e foi atendido por todos os colegas.
Em segunda discussão, foram aprovados quatro projetos. O projeto de lei 6 – criando o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais que atuam na linha de frente contra a Covid-19 (autoria dr. Marcelo). O projeto 7 – sobre o PDV dos empregados da Prefeitura, oferecendo, além da verba rescisória, 40% de multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outras vantagens: aos que têm até cinco anos de efetivo, um salário de referência; para quem tem entre cinco e 10 anos de serviço, dois salários; e ao servidor que contar com mais de 10 anos de serviços, três salários de referência. Não podem aderir ao PDV os funcionários condenados por decisão judicial transitada em julgado e que reporte a perda do trabalho, e os que tenham requerido aposentadoria. O PL 8, que disponibiliza auxílio transporte de estudantes universitários; e o projeto de lei complementar 3, que altera a política de incentivo e desenvolvimento econômicos e social do Município, todos do Executivo.
Em votação única, receberam aval os PLs 10 e 11, respectivamente do Prefeito e da Mesa Diretora da Câmara, reajustando em 13,5 os salários e em 25% o vale refeição dos funcionários da Prefeitura e do Legislativo; e o Projeto de Resolução 2, autoria do dr Marcelo, criando a TV Câmara, mais uma opção para divulgar as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.
Em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 9, do Executivo, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD). Todas as proposituras receberam aval por unanimidade dos votos.
Encerrando os trabalhos, dr. Marcelo convocou sessão ordinária para o dia 4 de abril, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara (acesso pelo ícone TV Câmara, no site do Legislativo), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Assessoria de Imprensa
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes
Publicado em: 29 de março de 2022
Publicado por: Silvia Araujo
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Willian Bento - presidente da Câmara; o vice-presidente - Luiz Basso (PL), e o vereador Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás), todos os PL, participaram de reunião do Parlamento Metropolitano de...
Atendendo convite, vereadores visitaram as instalações do Centro Cerâmico do Brasil (CCB), dia 2 de julho. A entidade privada, sediada há 25 anos em Santa Gertrudes, reúne empresas do setor cerâmic...
O Dia do Pastor foi festejado durante sessão solene realizada na noite do dia 27 de junho, no Plenário Íria Hansen, na sede da Câmara, evento realizado em parceria com o Conselho de Pastores de San...
Seguindo o objetivo de trazer verbas a Santa Gertrudes, principalmente para o setor esportivo, e trocar experiências, o vereador Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), esteve em Piracicaba-...
O projeto de lei que define as ações do Executivo para o próximo ano foi aprovado em duas sessões realizadas na noite do dia 16 de junho, juntamente com os documentos que oficializam o Pedala Santa...
Vereadores e equipe da BRK Ambiental se reuniram na sede da Câmara para discutir ações visando a melhoria dos serviços da Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto, como: disponibilizar meios de...
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados Versão: 1.0.0.8 | | Desenvolvido por: Sino Informática.