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As proposituras que estavam em análise pelas comissões e assessoria Jurídica da Câmara, que deram entrada na semana passada, foram votadas na sessão ordinária desta semana, realizada no dia 9 de Agosto. O presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PL), colocou em discussão 31 documentos e todos foram aprovados: 14 projetos, oito moções e nove requerimentos. Apenas um projeto segue em estudo, o que disciplina o parcelamento do solo urbano.

Na 17ª sessão do ano, em primeira discussão, foram analisados os projetos de lei (PLs): o 22, sobre replantio de árvores caídas ou retiradas (autoria de Alan Felipe Basteli-PSD e Willian Bento-PTB); os PLs 28 e 29, (ambos de Washington Luiz Pereira - Washington dos Vasos-PSDB), criando a Semana Municipal do Primeiro Emprego e a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher. No PL 30, Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-Dem), propõe a inclusão do Mês do Esporte no Calendário Oficial do Município; Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), apresentou o PL 31, que determina aos proprietários a realizarem limpeza e preservação dos terrenos.

Luiz Aparecido Basso (PL), e Sivaldo Elias (Sivaldo da Água-PSD), são os autores do PL 32, que regulamenta a emissão de ruído e uso de buzina nos trens em passagem pelo perímetro urbano; e Willian Bento apresentou o PL 33, inserindo a Semana Municipal do Meio Ambiente no Calendário Oficial de Eventos da Cidade. Três projetos, todos do Executivo, também receberam aval: o 34, solicita autorização para firmar convênio com Ipeúna, para acolhimento de menores na Casa Lar de Santa Gertrudes; o PL 36 introduz a Comissão Técnica e de Análise de Processos de Urbanização no Município (CTPU); e o 37, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em votação única, estão aprovados o Projeto de Decreto Legislativo 04, de Alan Basteli, homenageando a senhora Eliza Maria Cury Ribeirão com o Título de Cidadã Santa-gertrudense; os projetos de resolução (PR), 8, que cria a Procuradoria da Mulher na Câmara (Washington dos Vasos); o 9, prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Estudos e Assuntos Relevantes, referente aos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de  esgoto sanitários, bem como a fiscalização (Willian Bento, Sivaldo da Água e Alan Basteli; e o PR 10, da Mesa Diretora, desincorporando bens móveis.

As moções aprovadas homenageiam: Roseli Barel, Maria Cícera e Nininha Hermsdorff, e todas as integrantes do Masg (apresentada por dr. Marcelo); Ana Lívia Bernardi, Hellen Victoria Barbosa, Isabela Fernanda Tonin, Débora Góes Valdanha e Maria Fernanda Faria (por Alan); e Washington aprovou a moção de Apelo ao deputado estadual Murilo Felix, solicitando “um caminhão pipa”.

Os requerimentos que deram entrada durante os trabalhos foram acatados: Luiz Basso sugere ao Prefeito, vacinação em massa nas indústrias; incremento no esporte, introdução de aulas de judô, taekwondo, muay thai e boxe; aumentar o vale transporte escolar para 60% do valor da tarifa; colocar placas na entrada da Cidade pela Rodovia Constante Peruchi, com os dizeres: “Bem-vindo a Santa Gertrudes - Capital Nacional da Cerâmica para Revestimentos”; firmar convênio com clínica médica para tratamento de dependentes químicos; e, em parceria com Sivaldo, indaga quais os critérios estabelecidos pela BRK para ligações em condomínios e os requisitos exigidos para individualização de hidrômetro, justificando que moradores de condomínio estão encontrando dificuldade quando solicitam o serviço. Os requerimentos apresentados na sessão anterior também foram aprovados: dr. Marcelo solicita à BRK que faça reparos no asfalto em até 48 horas depois de concluído o serviço; Willian cobra programação para limpeza das tubulações das galerias de águas pluviais; e Cassapinha solicita a construção de área de lazer “Cidade das crianças”.

O projeto de lei que instituí o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às associações de pais e mestres das escolas públicas, do Executivo; e os PRs da Mesa Diretora, desincorporando bens móveis e o novo Regimento Interno da Câmara deram entrada e foram encaminhados pelo Presidente para análise das comissões e Jurídico.

Sivaldo da Água foi à tribuna reclamar da BRK e cobrou providências para atender moradores de condomínio que solicitam a leitura dos hidrômetros individuais existentes dentro do local. “A BRK se recusa a entrar no condomínio para dar manutenção e fazer a leitura, sendo que ela mesma (na época Odebrecht), autorizou a instalação no local e, dois anos depois, se recusa a atender. Quem mantém a BRK aqui em Santa Gertrudes é o consumidor; falta contrapartida humanitária; fica aqui meu repúdio”. O Vereador ainda relatou que em outro condomínio, a leitura é feita dentro do espaço, e parabenizou o ex-presidente da Câmara, Antonio Carlos Candido (Gordinho), pela aprovação de suas contas.

Basso elogiou a iniciativa do colega Cassapinha, pela indicação onde pede campanha para que proprietários façam calçadas em seus terrenos. “Ninguém é obrigado a conviver com terreno sujo; as pessoas acabam jogando lixo e causa mau cheiro. Antes tinha desconto no IPTU para quem murava e calçava seus terrenos, hoje não tem, nem vistoria”, opinou. O Vereador também comentou a precariedade dos viadutos de acesso à Cidade e solicitou ao Presidente que convide os responsáveis pela concessionária Eixo para uma reunião na Câmara. Em resposta, dr. Marcelo concordou com a demanda e afirmou que serão convocados. Finalizando, Luiz informou sobre investimentos e geração de empregos em Santa Gertrudes: “Magazine Luiza e mais duas farmácias estão se instalando em nossa Cidade e outras duas estão interessadas em abrir filial aqui”.

Alan Basteli agradeceu aos demais vereadores pela aprovação da homenagem proposta à Eliza Ribeirão; e convidou a comunidade a prestigiar os drive-thrus que estarão funcionando na praça da Matriz durante o próximo final de semana e o feriado de Dia da Cidade. “Este ano, como no ano passado, não teremos a tradicional festa da Cidade em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, mas teremos drive-thru com quitutes, a renda será revertida às entidades; participem seguindo as regras de distanciamento e usem máscara”, finalizou.

Indicações apresentadas

Dr. Marcelo aponta a necessidade de instalar placas na esquina da Rua Antônio Vitte Sobrinho com Avenida 2, com os respectivos nomes das vias; buscar recursos para a instalação de um Posto do Corpo de Bombeiros; e informar a possibilidade de criar local adequado para descarte de animais mortos.

Willian pede troca das tampas das galerias de águas pluviais, conserto do alambrado e limpeza no espaço público da Avenida Antônio Tonon; instalar braços de iluminação no poste da Rua São Lucas, em frente ao número 8, e na Rua 1, defronte a número 430; e contratar um médico vascular para atender na Policlínica.

Sivaldo da Água reivindica instalação de iluminação e semáforo inteligente no pontilhão da Estrada Municipal Vereador Luiz Carlos Azorli; limpeza na Estrada Municipal Atílio Pascon; campanha de vacinação antirrábica para animais; e nomear a rua localizada entre as ruas 13 A e 15 A, no bairro São Joaquim, em homenagem ao senhor João Caperucci.

Washington dos Vasos e Clayton do Espetinho pedem revitalização do parquinho, instalação de iluminação e poda das árvores da área verde da Rua Betti Martins.

Cassapinha solicita poda de árvore na Avenida São João; instalação de placas “Proibido Estacionar Caminhões”, na praça da Rua Santa Izabel; e campanha de divulgação, em carro de som e mensagens nas contas de água, notificando os proprietários de terrenos para construção calçadas.

Basso relata a necessidade de instalação de dois braços de lâmpada na Rua 5 esquina com Avenida 1.

Alan pede que a Elektro troque o poste da Rua São Pedro, em frente ao número 201; sinalização vertical de lombada em frente à Igreja Assembleia de Deus; e novos pontos de ônibus para atender alunos do período noturno.

Devido ao feriado de aniversário de Santa Gertrudes, no dia 16 não haverá sessão. Os trabalhos voltam na segunda-feira, dia 23 de Agosto, às 19 horas, no Plenário “Íria Hansen”; e podem ser acompanhados, ao vivo, através das páginas da Câmara no Facebook, YouTube (acesso pelo site do Legislativo, no ícone TV Câmara), e também pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes