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A 24ª sessão ordinária, realizada dia 16 de outubro, foi comandada pelo vice-presidente, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), devido à ausência do presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), por problemas de saúde.

Na tribuna, o vereador Willian Bento (PTB), manifestou indignação pela forma com que foi tratado por funcionário do Pronto Socorro (PS). Segundo informou, atendendo chamado, na quarta-feira, dia 10, foi até o local verificar o relato de que o prédio estava alagado devido a goteiras e, constatando a situação, no dia seguinte foi conversar sobre o ocorrido. Willian disse que foi questionado por um funcionário sobre sua presença no local à noite e, após informar que foi apurar reclamação de munícipe, a pessoa disse “que não é papel do vereador fiscalizar, que deveria ir buscar recursos”. Na semana passada, Levy Xavier Ferraz (PRB), foi impedido de entrar no PS, com a alegação que o responsável precisaria autorizar e não estava no local no momento.

Bastante contrariado com a situação, Willian afirmou: “tenho direito e dever de entrar em qualquer prédio público, desde que a população me chame; este é o meu papel sim, fiscalizar e cobrar solução para os problemas; se me trataram assim, imagino como tratam os pacientes, as pessoas menos esclarecidas”, repudiou. Willian recebeu apoio de todos os vereadores presentes na sessão. O Vereador afirmou que conversou com o Prefeito sobre o ocorrido e que a reforma do telhado e calhas do prédio começam ainda esta semana, obra orçada em R$ 14 mil.

Willian aproveitou e fez uma “prestação de contas” sobre emendas conquistadas pelos vereadores, citando as que ele esteve diretamente envolvido. Só para a Saúde, são cinco ambulâncias, outros quatro veículos para transporte de pacientes - um com acesso para cadeirante, além de verbas, num total de quase 30 emendas. Citando, ainda, que dentre as demandas apresentadas por ele, no Congresso Paulista de Municípios, o Governo liberou um aparelho de colonoscopia, que não foi aceito pelo Município devido à “falta de demanda”.

José Luis Vieira (Ratinho-MDB), também foi acionado por munícipes. Ratinho contou que moradores do bairro Santa Catarina ligaram pedindo que ele fosse ver a situação das ruas do bairro após a chuva: “estava uma lama só, sem as mínimas condições”, afirmou. Ratinho voltou a reivindicar ao Prefeito que solicite um financiamento para asfaltar as ruas dos bairros mais prejudicados, lembrando: “depois da chuva, quando secar a lama, o problema volta a ser a poeira, não tem jeito, lá ou é poeira ou lama, precisamos resolver a situação”, e também foi apoiado pelos colegas.

Durante os trabalhos, deu entrada, foi votada e aprovada a Moção de Repúdio à ADPF 442, “em nome da sociedade civil brasileira que defende a vida dos inocentes nos ventres de suas mães, que ainda não podem se manifestar, nós vereadores integrantes da Câmara Municipal de Santa Gertrudes, defensores dos valores familiares somos contrários a ADPF 442 - Adof do aborto, interposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, e vem em oportunismo a fim de alterar o entendimento sobre o aborto, sem submeter o debate à apreciação do legítimo competente que é o Legislativo Federal. A legislação vigente sobre o tema criminaliza o aborto provocado, seja pela gestante ou por terceiro, e apenas descriminaliza sua realização em caso de estupro ou quando não houver outra maneira de salvar a vida da mulher grávida (art. 124º, 125º, 126º e 128º CP)”, autoria dos vereadores Isaias Lino do Couto (PSC), Willian Bento, Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC) e Levy Xavier Ferraz Levy Xavier Ferraz (PRB).

Dois requerimentos também foram aprovados: o 39, de Willian Bento, solicita à BRK Ambiental para que forneça informações a respeito do andamento do Plano de Segurança da Água no Município, considerando, entre outros pontos, que a BRK é voluntária do Projeto Piloto do Plano de Segurança da Água do Consórcio PCJ, cujo objetivo principal é assegurar a proteção da água para consumo humano ao longo de todo o sistema de abastecimento; e o requerimento 40, propositura conjunta dos legisladores Willian Bento, Isaias Couto, Alexandro do Iporanga, Levy Xavier Ferraz e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC), sobre a compra de um bebedouro para o Pronto Socorro, já que o existente “não funciona corretamente”. Após pesquisa no portal da transparência da Prefeitura, foi identificada a compra de um bebedouro elétrico com capacidade de 25 litros para ser instalado no local, sendo assim, os vereadores indagam: “onde foi instalado o bebedouro e, se o identificado no site foi instalado em outro local, a previsão para a instalação de um novo e melhor bebedouro na recepção do Pronto Socorro”.

Através de indicações Aécio Bisesto (Paraná-PTB), pede limpeza urgente no Jequitibás III, principalmente os bueiros, uma vez que com as chuvas, os mesmos ficam entupidos sendo difícil e demorado as águas serem escoadas; e a implantação de um abrigo comunitário para atender pessoas pobres e viajantes.

Atendendo pedidos dos praticantes do esporte, Alexandro do Iporanga solicita a construção de uma pista de skate ao lado do campinho de areia do Jardim Iporanga, enfatizando que, “como gestores públicos, precisamos proporcionar meios para que nossa juventude evite trilhar caminhos errados, e o esporte é um grande incentivo para que nossos jovens se tornem cidadãos saudáveis e pessoas de bem”.

A Avenida Luiz Breda foi algo de dois pedidos dos vereadores Willian e Alexandro; reforma da grade da galeria pluvial com adição de mais uma barra de contenção, para evitar a passagem de detritos e o entupimento da galeria; e implantação de lombada (próxima ao número 244), explicando que o local é motivo de preocupação dos moradores, pois o fluxo intenso de veículos em alta velocidade está colocando em risco a vida dos transeuntes, principalmente crianças.

Através de ofícios, a BRK Ambiental informa que o reajuste tarifário anual será aplicado em novembro, inserido nas faturas a partir de 1º de dezembro. A Cesteb comunica que aplicou auto de infração na BRK, em decorrência do lançamento de esgoto no Córrego Santa Gertrudes. E a Prefeitura, através da secretária de Educação, Iara Lopes dos Santos, solicita autorização para utilizar o Plenário da Câmara, dias 29 e 30 de outubro, a partir das 18 horas, para a realização das finais do concurso Soletra Santa. O espaço foi liberado prontamente.

A próxima sessão ordinária será dia 6 de novembro. As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara, localizada na Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana, e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes