Projeto injeta verba em habitação
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14 de maio de 2026
Na sessão desta semana, deram entrada cinco projetos; dois de abertura de créditos destinando recursos para habitação e assistência social. Os demais documentos criam políticas de apoio às mães atípicas e propõe título de cidadão.
O Projeto de Lei (PL) 29, elaborado por Washington Luiz Pereira (Washington dos Vasos-PSDB), institui a Semana Municipal da Mãe Atípica - Cuidando de quem cuida -, cujo objetivo é promover a conscientização, incentivar o debate e fortalecer políticas públicas de apoio às famílias. O PL 30/2026, de autoria de Luiz Guilherme Paiuta Miranda (Cassapinha-PL), cria o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, com foco em oferecer apoio psicológico e terapêutico, garantir prioridades, criar centros de referência, desenvolver campanhas de sensibilização e educação, e fomentar a inclusão.
Os dois projetos de lei de abertura de créditos no orçamento Municipal, PLs 31 e 32, ambos de autoria do Executivo, injetam, respectivamente, R$ 100 mil na Associação Beneficente Solidária das Acácias (ABSA), mantenedora do programa Guarda Mirim, e R$ 280 mil na Secretaria Obras e Serviços Públicos, destinados à construção unidades habitacionais.
O Projeto de Decreto Legislativa 04, apresentado por Marcos Gomes de Oliveira (Marcos do Gás-PL), concede o Título de Cidadão Santa-Gertrudense ao senhor Antônio Balbino Sobrinho. Os documentos foram encaminhados pelo presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), às comissões e procuradoria jurídica para suas análises e pareceres.
Na reunião do dia 11 de maio, Marcos do Gás, apresentou requerimentos ao Executivo para que o “município de Rio Claro” seja oficiado e realize limpeza, roçagem, retirada de resíduos e manutenção ao longo da Avenida João Vitti; elaborar projeto para construção de praça e espaço de lazer próximos aos bairros Santa Catarina, e Nova Santa Gertrudes I e II, e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na região do bairro Nova Santa Gertrudes.
Luiz Basso (PL), solicita informar a data de liberação para construção de imóveis no Loteamento Jardim dos Manacás; e, Washington dos Vasos indaga o motivo de o limitador de altura da Avenida Rômulo Tonon não ter sido instalado e previsão para a realização da obra.
Washington apresentou proposta de Moção de Parabéns, Aplausos e Reconhecimento à senhora Vivian Maria Pereira Hartung Toppa, - primeira professora a formar um curso básico de libras em Santa Gertrudes – “pela relevante atuação em prol da inclusão e das famílias atípicas”.
Na sequência, o Presidente da Casa convidou os vereadores inscritos a se pronunciarem na tribuna. Luiz Basso cobrou indicação de professor de educação física para atender as atletas da equipe de vôlei adaptado. “Desde o início do ano elas estão sem técnico; um problema simples de resolver”, e indicou contratar o profissional por processo seletivo ou contrato emergencial.
Habitação foi o primeiro tema tratado por Reginaldo Pereira da Silva (Palhaço Totó-Podemos); que indagou o motivo de o espaço Recanto Flafer não estar disponível para construção de casas ou apartamentos populares; pediu limpeza dos bueiros; disponibilizar recursos para consultas oftalmológicas; ao Secretário de Obras, instruir os funcionários efetuarem “asfaltamento até a canaleta, e evitando infiltração de água no solo”, parabenizou pelo início das obras no campo do Jardim Iporanga e apontou a necessidade de reformar a cobertura da quadra do Jequitibás; voltou a cobrar segurança no Pronto Socorro e aumentar o efetivo da Guarda Municipal.
“Até respiro fundo antes de me posicionar aqui na tribuna; tanta coisa que não precisa ser falada aqui, que os responsáveis deveriam fiscalizar e resolver antes de, nós vereadores, precisarmos cobrar; acredito que todos os secretários municipais deveriam acompanhar as sessões, verificar e resolver os problemas apontados”; desabafou Sivaldo Elias (Sivaldo Protetor-PP). O Vereador pontuou que há dois anos o portão da quadra de esportes do Jardim Parque Industrial foi retirado para conserto e até hoje não foi recolocado, gerando risco para as crianças; solicitou construção de galerias nas ruas 6 e 7, no Parque Industrial, afirmando que há mais de uma década os moradores sofrem com enchentes; e, atendendo motoristas de ônibus, solicitou a poda de árvores cujos galhos estão invadindo as vias, retirada de fios abaixo da altura mínima exigida, e de mesas e cadeiras colocadas nas ruas e calçadas.
Clayton Robert Santos Barros (Clayton do Espetinho-Republicanos), concordou em convidar o Prefeito para “explicar e informar os vereadores sobre os projetos para a Cidade; o Prefeito está empenhado, mas algumas coisas estão paradas, como a academia e o vôlei”. Clayton contou que, em 2022, conheceu o projeto de incentivo ao esporte da cidade de Hortândia, apresentou a ideia ao Prefeito e não foi atendido. O Vereador relatou que familiares estão cobrando segurança no Cemitério, por motivo de furtados em túmulos; e concluiu informando que a verba para construção do campo no Iporanga está disponível.
Indicações
Basso pleiteia a construção de um pórtico na entrada da Cidade com os dizeres: Bem-vindo a Santa Gertrudes – Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos; denominar logradouro público em homenagem à memória de João Meneguelli; e instalar telão no Parque Ruy Raphael da Rocha, com transmissão dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.
Marcos do Gás reivindica roçagem, limpeza e manutenção da vegetação ao longo da caçada da Avenida Conde Guilherme Prates; instalar aparelhos de ares-condicionados na Policlínica Manoel Wendel; melhorias estruturais na área verde da Rua Cordeirópolis com a Rua Rio Claro; e manutenção, reforma ou substituição da guia e sarjeta localizadas na Rua 13, 95.
Cassapinha aponta a necessidade de pintar todas as lombadas da Cidade; e, à Secretaria de Obras, efetuar a limpeza das galerias pluviais nas avenidas 6, 7, 8 e 9, no Jardim Indaiá.
José Silvanio da Silva Lucena (Pastor Silvanio Ceará-PP), demanda asfaltar a calçada no entorno da caixa d'água na Avenida Benedita Artur; manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e, se necessário, ampliação dos pontos de luz nas vias do bairro Nova Santa Gertrudes; e instalar cobertura da quadra da Creche Padre Querino Volani.
Willian relata ao Departamento de Trânsito, efetuar pintura das lombadas na Estrada Municipal José Horácio Pascon.
Finalizando, Sivaldo Protetor pede transporte gratuito para munícipes em situação de vulnerabilidade e com dificuldade de locomoção, que necessitem realizar perícias médicas junto ao INSS em outros municípios; implantar projeto cinema itinerante nos bairros; manutenção no Pet Parque, no Lago Ruy Raphael da Rocha, e construir um novo espaço equipado com brinquedos e bebedouro; e implementar programas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.
A próxima sessão ordinária será dia 18 de maio, às 18 horas, no Plenário “Íria Hansen”. Os trabalhos - com tradução simultânea em Libras -, podem ser acompanhados, ao vivo, pelo Facebook e YouTube oficiais da Câmara, pela Rádio JC FM 89.1.
Silvia Araujo – MTB. 16.659