No final do mês de dezembro, o presidente da Câmara, Willian José Bento (PL), concluiu o repasse da verba do duodécimo ao prefeito Lázaro Noé da Silva (Gino da Farmácia). O valor, R$ 570.616,78, corresponde à economia feita pela Casa Legislativa durante o ano passado.

“O valor considerado devolvido é resultado de uma administração enxuta, pautada no cuidado com o dinheiro do contribuinte, empregado dentro da legalidade e moralidade. A economia só foi possível com o empenho de toda a equipe de vereadores e funcionários, aos quais eu agraço”, enfatizou Willian Bento.

O Presidente ainda afirmou que os investimentos durante 2025, seu primeiro ano à frente do Legislativo Municipal, atenderam as necessidades. “Não deixamos de fazer os serviços necessários, os vereadores puderam realizar viagens de trabalho, a maioria em busca de recursos de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo e em Brasília, e oferecemos infraestrutura e suporte adequados para os funcionários realizarem suas funções; fizemos tudo sem gastos desnecessários”, concluiu.

Pela primeira vez, o duodécimo não foi devolvido em sua totalidade no final do ano; atendendo orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP), este ano os valores foram repassados à Prefeitura a cada dois meses, seguindo um planejamento de despesas e investimentos realizados no início do mandato.

O duodécimo corresponde a um repasse mensal, feito pela Prefeitura para a Câmara, estabelecido pela Constituição Federal, para que o Poder Legislativo tenha independência de gestão, não podendo ultrapassar 7% do orçamento municipal. O cálculo do valor enviado é feito com base no número de habitantes e, em 2025, foi solicitado 2,74% do total do orçamento da Prefeitura. O prazo para a devolução do duodécimo vai até o dia 31 de dezembro.

Para este ano, 2026, o Presidente solicitou o mesmo repasse, 2,74%, o que equivale a R$ R$ 6.552 milhões, já que o orçamento previsto é de R$ 239 milhões

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes