Câmara consegue tarifação local para ligações entre Santa e Rio Claro
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27 de novembro de 2013
A partir do dia 11 de dezembro todas as ligações telefônicas entre Santa Gertrudes e Rio Claro, entre telefones fixos, serão cobradas com tarifa local. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atendendo reivindicação da Câmara Municipal de Santa Gertrudes.
“Desde 2010 estamos cobrando da Anatel uma solução para diminuir os custos das ligações entre as duas cidades. Como o benefício é concedido às cidades que tem limite urbano entre elas, não seria justo que Santa ficasse sem a tarifação local”, explicou Nivaldo Antonio da Rocha, ex-vereador e atual primeiro suplente pelo PDT. Foi o então vereador quem tomou as primeiras providências para que as ligações fossem tarifadas como local e, posteriormente ganhou o apoio dos vereadores José Luis Vieira (PMDB) e Luiz Aparecido Basso (PR). “O apoio dos meus colegas deu maior força política para conseguirmos este benefício”, completou Nivaldo.
Os pedidos para a tarifação local nas ligações de telefone fixo para fixo entre Santa Gertrudes e Rio Claro começaram em janeiro de 2010, através da Indicação 05, assinada por Nivaldo Rocha. Em agosto de 2011 foi enviado ofício à Telefonica Empresas S/A, documento assinado também por José Luis Vieira. Em fevereiro de 2012, Rocha voltou a cobrar o benefício, através do Requerimento 028; e, em março do mesmo ano, junto com Vieira, enviou outro ofício à Telefonica.
Sem perspectivas de ter suas reivindicações atendidas, o presidente da Casa, José Luis, solicitou à equipe técnica da Câmara que preparasse um projeto com todos os dados e imagens necessárias para comprovar o limite urbano entre os municípios. “Através de fotos mostramos que os bairros Jardim Flórida (em Rio Claro) e Jequitibás (em Santa Gertrudes) são separados apenas pela Avenida João Vitte, o que prova o limite urbano”, explicou Vieira.
Em reunião com o deputado federal Alexandre Leite, os legisladores solicitaram que o mesmo intercedesse junto ao Conselho Diretor da Anatel para que Santa Gertrudes fosse incluída no Serviço Telefônico Fixo Comutado ao Uso Público em Geral, “em razão de nosso Município apresentar continuidade urbana com o município de Rio Claro”. O projeto foi protocolado e, em agosto do ano passado os técnicos da Anatel vistoriaram o local, comprovando as exigências para que a reivindicação fosse atendida.
O benefício foi concedido e, a partir do dia 11 de dezembro as ligações terão custo reduzido. “A cobrança de ligação local gerará uma economia significativa para os moradores das duas cidades. É mais um legado da Câmara de Santa Gertrudes”, finalizou Nivaldo.
Silvia Araujo – MTB. 16.659
Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes