Vereadores recebem o plano de carreira dos professores
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28 de junho de 2011
Professores que fazem parte da Comissão formada para elaboração do novo Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal de Santa Gertrudes, estiveram reunidos com os vereadores, prefeito João Carlos Vitte e secretária da Educação, para apresentação do texto final do documento. O encontro aconteceu dia 27 de junho, no Plenário da Câmara. A secretária da Educação, Edna Buoro, apresentou um resumo do Plano e explicou que o trabalho foi realizado com a participação de todos os professores que, através da Comissão, eleita pelos próprios educadores, acompanharam passo a passo os trabalhos que foram discutidos e rediscutidos sempre que houve necessidade. “Este Plano é o resultado de trabalho em equipe, fruto da democracia, com regras; com os diretos e deveres dos professores”, afirma Edna Buoro. Os integrantes da Comissão disseram aos vereadores que o documento é um avanço muito grande e que a apresentação do documento aos legisladores é um momento histórico. “Todas as nossas expectativas estão no texto final. Todas as arestas foram aparadas e as reivindicações de toda uma classe estão do documento”, esclareceu uma integrante da Comissão. Os professores disseram que foi um trabalho intenso que vem sendo elaborado desde 2009 e que cada um teve que abrir mão de alguma coisa para o bem comum. “Chegamos a um ponto comum. É o que a maioria quer, cada um abriu mão de alguma coisa em prol de todos”, esclareceu outra professora. Segundo o presidente da Câmara, vereador José Luís Vieira (PMDB), os vereadores estão satisfeitos em saber que os professores chegaram a um consenso e aguardam a chegada do projeto de lei que deve ser enviado pelo Executivo para ser votado. “O projeto chegando, será encaminhado para as comissões da Casa e, se de acordo, já que é a vontade dos professores, será aprovado”, afirma Vieira, lembrando que, com o recesso parlamentar, o projeto será apreciado em agosto, na volta dos trabalhos. De acordo com documento da secretaria da Educação e da Comissão, no texto final do Plano constam: o impacto financeiro, atas das últimas reuniões, bem como assinaturas de professores solicitando encaminhamento para análise e aprovação do Plano por parte do Legislativo. Plano de Carreira As redes e sistemas públicos de ensino estão obrigados a fazer a adequação dos planos de carreira e estatutos do magistério, de acordo com os termos da lei 11.738/08 e a resolução 2/2009, do Conselho Nacional da Educação. A lei 11.494/07 - do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a própria Constituição Federal também estabelecem obrigações relacionadas aos planos de carreira do magistério. Participaram também os vereadores: Glalson Chamon da Silva (PMDB), José Valter Ceregatto (Dem), Lázaro Noé da Silva (PPS), Luís Carlos Pereira Dias de Barros (Dem), Luiz Aparecido Basso (PR), Nivaldo Antonio da Rocha (PDR), Reginaldo Pereira da Silva (PMDB) e Valério Joaquim Gaioto (PR). Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes