A ampliação da licença maternidade às funcionárias públicas de Santa Gertrudes foi aprovada pelos vereadores, por unanimidade. A partir da publicação da lei, o prazo passa dos atuais quatro meses para seis meses (180 dias). De acordo com o presidente da Casa, José Luís Vieira (PMDB), “não medimos esforços para aprovar, o mais rápido possível, o projeto de lei do Poder Executivo, já que a ampliação da licença maternidade foi, por várias vezes, solicitada ao Prefeito, devido aos muitos benefícios que a medida trará à saúde das mães e dos bebês”. O pedido vem sendo enviado ao Prefeito desde 2009, através das indicações 130 e 304 do vereador Reginaldo Pereira da Silva (PMDB), de 10 de março e 29 de julho, respectivamente; e dos ofícios 494/2009 e 424/2010, do mesmo vereador. Este ano, 2011, atendendo pedidos do vereador Luiz Aparecido Basso (PR), o presidente da Câmara, José Luís remeteu ao Prefeito os ofícios 0047 e 127, solicitando que o mesmo enviasse à Câmara, um projeto de lei estendendo de 120 para 180 dias, a licença maternidade das servidoras públicas municipais. Basso cita a cidade de Itirapina, que já oferece o benefício. Na Sessão Ordinária do dia 2 de maio deste ano, o vereador Nivaldo Antonio da Rocha (PDT), juntamente com Glalson Chamon da Silva (PMDB) e Lázaro Noé da Silva (PPS); solicitaram que fosse oficiado ao Poder Executivo, reforçando as indicações 130 e 304/2009, “no que tange a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais, uma vez que tal medida já realidade para todas servidoras federais, para 22 estados mais o distrito federal e, também, para 148 municípios, ressaltando que essa ampliação e comprovadamente pelos médicos de fundamental importância para o desenvolvimento da criança”. O ofício 256/2011 foi assinado pelo presidente José Luís e enviado ao Prefeito no dia seguinte, 3 de maio. O projeto de lei 13/2011, do Poder Executivo, entrou na sessão ordinária do dia 17 de maio, sendo enviado à assessoria jurídica e às comissões da Casa. Aprovados, foram convocadas duas sessões extraordinárias. No dia 19, às 10h30, foi aprovado em primeira votação e, no dia 20, às 9 horas, em segunda, por unanimidade dos presentes. José Luís ressalta que esta é mais uma importante conquista para as cidadãs de Santa Gertrudes. A lei entra em vigor assim que publicada pelo Prefeito João Carlos Vitte. Os vereadores de Santa Gertrudes voltam a se reunir em sessão ordinária no dia 7 de junho, às 19h30. A sessão poderá ser acompanha ao vivo pela TV Opinião, canal 55 e on line no www.camarasg.sp.gov.br . Silvia Araujo – MTB. 16.659 Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes