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Vereadores aprovam LDO para 2020 com Emenda

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Em duas sessões extraordinárias, realizadas na noite do dia 25 de Junho, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Gertrudes aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, e a Emenda ao Projeto de Lei (PL), que reduz a abertura de créditos suplementares. Durante a primeira sessão, deu entrada PL que abre crédito no orçamento para reforma de quadra esportiva. Oito, dos nove vereadores participaram das sessões.

Na primeira sessão extraordinária, deu entrada o Projeto de Lei 28, do prefeito Rogério Pascon, solicitando autorização do Legislativo para que o Executivo abra crédito especial, no valor de quase R$ 223 mil (verba enviada por emenda parlamentar) a ser aplicado na reforma da quadra do Parque Jequitibás II, e do crédito especial de aproximadamente R$ 36 mil, contrapartida da Prefeitura para a obra. Atendendo pedido de urgência, o presidente da Casa, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB), encaminhou o documento para as comissões e à assessoria Jurídica e, assim que os pareceres forem concluídos, convocará sessões extraordinárias para que o PL seja votado.

Na ordem do dia da primeira sessão da noite, foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a Emenda Modificativa ao PL 24 (LDO), autoria do vereador Levy Xavier Ferraz (PRB), reduzindo de 20% para até 10% do total do orçamento de despesas fixado, o remanejamento de verbas para reforçar as dotações insuficientemente consignadas no orçamento, sem autorização dos legisladores. E, na segunda sessão, em segunda votação, também foi aprovado por unanimidade dos presentes, o PL 24/2019, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, estimado em R$ 115 milhões, valor cerca de 10% acima do orçamento de 2019.

O legislativo está em recesso obrigatório. Neste período, os documentos urgentes serão apreciados em sessões extraordinárias. A próxima sessão ordinária será dia 6 de Agosto, As sessões acontecem no Plenário “Íria Hansen”, na sede da Câmara (Rua São Pedro, 400, Jardim Luciana), e são abertas à população. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela TV Claret - canal 45, e pela Rádio Excelsior Jovem Pan News 1410,0 AM, das 19 às 20h30.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa                

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 26 de junho de 2019

Publicado por: Silvia Araujo

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Categoria: Notícias da Câmara

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