Notícias



Vereadores começam a analisar o código de posturas

Presidente convoca e vereadores marcam presença na primeira reunião para discutir o PL do código de posturas.
Visualize fotos

Dois dias após a chegada do projeto de lei (PL) do código de posturas à Câmara, na quinta-feira, dia 17, vereadores já fizeram a primeira reunião para avaliação do conteúdo do documento. O PL 20/2018 deu entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio.

Definido como “o mais aguardado projeto de lei dos últimos anos”, atendendo inúmeras solicitações dos legisladores, o prefeito Rogério Pascon apresentou o PL e, segundo os vereadores, após aprovação, Santa Gertrudes viverá uma nova realidade, uma nova era, onde o cidadão terá seus deveres definidos e direitos respeitados.

Convocados pelo presidente da Casa, Marcelo Ferreira (Dr. Marcelo-PSD), todos os vereadores atenderam o chamado. “A participação de todos os colegas é fundamental para discutirmos as propostas apresentadas no projeto e cada um oferecer seus pareceres, com propostas de conteúdo para tornar o projeto o mais completo possível”, explicou.

O PL 20 institui o código de posturas. No total proposto, são 210 artigos sobre medidas de política administrativa em higiene, segurança, ordem e costumes públicos, normas dos funcionamentos dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, propriedade dos locais e bens públicos, relações jurídicas entre Poder Público e munícipes, em benefício do bem-estar coletivo e individual da população. O documento também cria a aplicação de sanções, multas, penalidades, recursos e auto de infração, entre outros.

Dr. Marcelo afirmou que, antes de colocar o projeto em votação, agendará “quantas reuniões forem necessárias para que o resultado seja objetivo, uma lei eficaz para atender as necessidades”. Durante esta fase, os vereadores poderão propor alterações, inserções, retiradas e ou modificações em qualquer um dos artigos sugeridos.

Participaram da reunião, além do presidente da Casa, dr. Marcelo, o vice-presidente, Antonio Carlos Candido (Gordinho-PTB); o primeiro e o segundo secretários: Willian Bento (PTB) e Isaias Lino do Couto (PSC); Aécio Bisesto (Paraná-PTB), Alexandro Souza Vieira (Alexandro do Iporanga-PSC), José Luis Vieira (Ratinho-MDB), Levy Xavier Ferraz (PRB) e Reginaldo Pereira da Silva (Totó-PSC). O supervisor legislativo da Casa, Edmilson Valdanha, acompanhou os trabalhos orientando os vereadores.

Silvia Araujo – MTB. 16.659

Assessoria de Imprensa

Câmara de Vereadores de Santa Gertrudes




Publicado em: 18 de maio de 2018

Publicado por: Silvia Araujo

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Notícias da Câmara

Fique por dentro

Outras Notícias

Campanha vacinação contra gripe é prorrogada

15 de junho de 2018

O Ministério da Saúde anunciou que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do...

Leia Mais

Projeto Código de Posturas é aprovado

14 de junho de 2018

O Projeto de Lei (PL) 20, que institui o Código de Posturas, autoria do Executivo, foi aprovado em primeira discussão na 14ª sessão ordinária, realizada dia 12 de junho, juntamente com o PL 24 - so...

Leia Mais

Câmara é ponto de coleta de agasalhos

08 de junho de 2018

O frio chegou e a Prefeitura de Santa Gertrudes, através do Fundo Social de Solidariedade, deu início à Campanha do Agasalho 2018, em parceria com a Câmara Municipal, sempre com o objetivo de receb...

Leia Mais

Pedido de vistas adia votação do código ambiental

07 de junho de 2018

O projeto de lei (PL) que institui o código ambiental não foi votado na sessão desta semana. O pedido de vistas do vereador Willian Bento (PTB), para “elucidar pendências, atendendo as cerâmicas” f...

Leia Mais

Vereadores pedem monitoramento do ar na região Sul

24 de maio de 2018

Os sete projetos de lei (PLs) que constaram na ordem do dia da 12ª sessão ordinária, realizada dia 22 de maio, foram aprovados, juntamente com dois requerimentos. Durantes os trabalhos, o president...

Leia Mais

Códigos de posturas e ambiental chegam à Câmara

17 de maio de 2018

Dois dos projetos de lei (PLs) mais aguardados dos últimos anos, o código de posturas e o código ambiental, deram entrada durante a 11ª sessão ordinária, realizada dia 15 de maio, juntamente com ou...

Leia Mais

 

Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática.